Revogada Norma
06/08/2012
#18446

Instrução CVM 524 (Revogada)

Altera as Instruções CVM 409/04 e 522/12, posteriormente revogada pela Instrução CVM 555/14.

Documento oficial

Perguntas e respostas

Quando entra em vigor a Instrução CVM nº 524, de 06 de agosto de 2012?
A Instrução CVM nº 524, de 06 de agosto de 2012, entra em vigor na data de sua publicação.
Quando as lâminas dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento deverão ser apresentadas?
As lâminas dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento deverão ser apresentadas a partir do mês de abril de 2013, com prazo até o dia 10 de maio de 2013.
Qual é o prazo para a divulgação do item 3 da demonstração de desempenho dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento relativo aos 12 meses findos em 30 de dezembro de 2012?
O item 3 da demonstração de desempenho dos fundos de investimento em cotas de fundos de investimento relativo aos 12 meses findos em 30 de dezembro de 2012 poderá ser divulgado até o dia 30 de abril de 2013.
Quando entra em vigor a nova redação do artigo 56 da Instrução CVM nº 409, de 2004?
A nova redação do artigo 56 da Instrução CVM nº 409, de 2004, entra em vigor na data da publicação da Instrução CVM nº 522, de 2012.
O que altera a Instrução CVM nº 524, de 06 de agosto de 2012?
A Instrução CVM nº 524, de 06 de agosto de 2012, altera as Instruções CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, e CVM nº 522, de 8 de maio de 2012.
Quando entram em vigor os demais artigos da Instrução CVM nº 522, de 2012?
Os demais artigos da Instrução CVM nº 522, de 2012, entram em vigor em 1º de fevereiro de 2013.
Qual é a nova redação do artigo 8º da Instrução CVM nº 409, de 2004?
A nova redação do artigo 8º da Instrução CVM nº 409, de 2004, inclui um parágrafo único que dispensa a apresentação do campo 'Taxa Total de Despesas' do item 4 e dos itens 5, 7, 8 e 9 do Anexo III na instrução do pedido de registro do fundo até que o fundo complete um ano de operação.