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Revogada
Norma
15/10/1999
#17203
Revogada
Norma
Instrução CVM 316 (Revogada)
Altera a Instrução CVM 302/99 e foi posteriormente revogada pela Instrução CVM 450/07.
Perguntas e respostas
Qual é a referência legal utilizada para a elaboração da Instrução CVM nº 316?
A Instrução CVM nº 316 foi elaborada com base na Resolução CMN nº 1.787, de 1º de fevereiro de 1991, e no art. 19 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
Quando a Instrução CVM nº 316 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 316 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O que é a Instrução CVM nº 316?
A Instrução CVM nº 316, de 15 de outubro de 1999, é um documento que altera a Instrução CVM nº 302, de 5 de maio de 1999.
Qual é a principal alteração feita pela Instrução CVM nº 316?
A principal alteração feita pela Instrução CVM nº 316 é a prorrogação do prazo para os fundos em funcionamento se adaptarem às disposições da Instrução CVM nº 302, de 5 de maio de 1999, para 31 de janeiro de 2000.
Quem assinou a Instrução CVM nº 316?
A Instrução CVM nº 316 foi assinada por Francisco da Costa e Silva, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
