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Eric Barreto

Considerações Fiscais em Operações de Hedge

Transcrição

Eu gostaria de fazer algumas considerações em relação à norma tributária. Bom, a primeira delas é que a norma tributária, apesar dela reconhecer o head, ela é bastante enxuta, bastante evasiva quando se fala da efetividade. Não existem critérios de efetividade Na Na norma fiscal. Então, qual que é a tendência? À medida que as normas contábeis evoluíram, estão muito mais robustas, a tendência é que os auditores passem cada vez mais a seguir a norma contábil. Bom, com isso o que acontece? O Red accounting, ele não é obrigatório para fins fiscais, porém é altamente recomendável que se utilize rede account com uma documentação bastante bem feita. A por quê? Qual a importância da documentação do Red accouunt essa documentação, muita gente acha que é só para mostrar para o auditor. É, se fosse isso, a gente pega. A gente pegava aí No No Google, né, pegava alguma. Alguma documentação pronta? Ou pede pra um pra um outro colega e de uma outra empresa faz copiar. Colar, né? Mas não, não é bem assim. A primeira importância da documentação do Red accouunt é o aprendizado, se aprende bastante produzindo essa documentação e atualizando essa documentação. Eu já participei de. Uma algumas dezenas de projeto de head accouunt, e. Poderia convidar meus clientes até a dar 11 depoimento sobre isso na? Produção da documentação do Red accouunt é onde você mais aprende. É onde você vai declarar os objetivos do Red. Você vai especificar como é que vai ser medido o valor justo do instrumento de rede, do objeto de rede, como é que se vai medir a efetividade, como é que se vai acompanhar quais são as Fontes de inefetividade, o que que é o índice de head? Essa coisa toda que tá lá na documentação é um processo de de aprendiza. Também tá, então, primeira importância da documentação, tem a própria auditoria, né? Você é obrigado a produzir, a demonstrar essa documentação consistente pra adotar o critério de head account. AE tem a questão tributária também para você convencer um auditor fiscal de que o seu head é efetivo na. Da melhor do que ter uma boa documentação, uma boa fundamentação desse head. Bom, além disso, importante a gente ter separação em contas internas, né? É do dos derivativos designados para head account daqueles designados, é. Um a um, né? Que eles são designados separadamente é aqueles que são designados parcialmente, aqueles que são designados em grupo, né? O macro Red, tá? Então se a gente tiver separações ou em conta contábil ou separações gerenciais, isso facilita bastante, a facilita controle, facilita a demonstração do Red também, tá? Aquela quando a gente estava falando de mensuração, aquelas separações em a cruel. A parte dos juros do acrewall, a parte de variação cambial do Acre, a parte de valor justo, né? Um pedacinho de valor justo da pontativa da ponta passiva, sabe? Do do do instrumento derivativo, por exemplo. Então, se a gente faz tudo isso separadinho, se a gente faz os cálculos separadamente, se a gente contabiliza separadamente, fica muito mais fácil de demonstrar, tá? E aí, a documentação é importante pra gente não se perder também no meio desse Monte de números, tá? Então você você vai comprovar a efetividade de rede pra poder fazer uma, é é dedução de uma perda e um derivativo. Da base de impostos sobre a renda, por exemplo, você vai fazer essa comprovação? É importante você ter? É, é tudo. Separadinho, né? Todos os os valores, todas as estratégias, tudo separadinho e uma documentação que junte a coisa toda, tá? Que te ajude a fazer essa explicação por último nesse slide é. O valor do Red de fluxo de caixa é apresentado no Balanço é No No no patrimônio líquido, né? Mais líquido de efeitos tributários, então aqui, quando a gente faz um head de valor, um head de fluxo de caixa ou o head de investimento líquido no exterior, que tem aquela parcela efetiva lá no patrimônio líquido. Esse pedacinho que está lá no patrimônio líquido, ele vai estar líquido de efeitos tributários, tá então outra consideração que a gente está fazendo aqui em relação à tributação. Além disso, como a gente está falando aqui de o que é importante a fins fiscais, é bastante importante a gente ter controles, né? Mês a mês, a gente ter separado ali para os instrumentos de rede, para os objetos de rede, as perdas, os ganhos, aquilo que é tributado, aquilo que não é tributado, tá? Em relação a. Impostos de feridos. Esses impostos diferidos relacionados AAA, as operações de rede. A gente tem ali um quadrinho mostrando a movimentação dessa desses impostos diferidos. A coisa é ficar. Bem controlada e fácil de entender também, tá? Uma outra questão aqui é também relacionada AA efeitos fiscais, também relacionada à tributação. Diz respeito à efetividade. Aqui é só uma observação. A relação à efetividade, o Red, muitas vezes ele é estruturado considerando os efeitos da tributação, mas algumas vezes o efeito da tributação não é muito significativo, ele é ignorado. Pra norma contábil. Aí eu estou mencionando OIA S39, mas o IFRS9 vai na mesma direção, é, a gente não precisa se preocupar, é se eu for fazer a medição da efetividade com. Efeitos fiscais ou sem os efeitos fiscais, a norma é é permite se faça medição das 2 formas, porém se o efeito fiscal ele é muito grande. Eu acho que é recomendável a gente medir a efetividade considerando efeito fiscal também. Ah, mas essa é uma recomendação minha, não é uma recomendação da norma. A norma diz que as 2 coisas são válidas, a efetividade, considerando ou não os efeitos fiscais.