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Eric Barreto

Provisão para distratos

Transcrição

Neste vídeo, nós vamos falar sobre um dos assuntos mais interessantes desse curso, o distrato. Distrato é quando um cliente, ele compra um imóvel e ele, no meio da do, durante a construção, ele desiste. Ele desiste, faz o distrato, que é sair deste contrato. Ora, isso tem implicações financeiras. Se. O cliente. Pode fazer isso se o cliente pode fazer um distrato, pode ser que ele tenha que receber AA. Valores que ele já pagou. Se ele pagou algum valor de entrada, alguma parcela pode ser que ele tenha que receber esses valores. Esse cliente, ele está devolvendo um imóvel que, a princípio, não não está construído, né? Mas o direito ao imóvel, ele está devolvendo. Está? E contabilmente, como é que isso fica? Quais são os os efeitos contábeis de um de um distrato? No slide 33 a gente tem aí alguns passos que são mencionados no ofício circular da CVM, eu vou ler esses passos junto com vocês aí no slide 33 e aí depois eu vou rabiscar um pouquinho No No meu quadro. No período em que ocorrer a identificação do risco, ou seja, a incerteza de entrada do fluxo de caixa, a empresa deve um suspender o reconhecimento de receita de contratos com clientes. Então, na demonstração de resultados, a empresa está reconhecendo receita. De acordo com o percentual de conclusão das obras, então as receitas estão sendo reconhecidas. É, mas ela vai ter que parar o reconhecimento e suspender receitas que já foram reconhecidas. Então vai ter. Uma receita negativa que um estorno de receita nesse distrato tá além disso. Se essa receita. Receita reconhecida se ela está aqui no contas a receber. A gente vai ter que fazer um ajuste aqui. No contas a receber também, então essa é uma provisão para abstrato. Provisão para distrato é uma redução do contas a receber, uma redução de receitas, mas não é só isso. A porque esse contas a receber aqui é, aliás, essa receita. Eu estou supondo que ela está no contas a receber. Porque se ela já foi recebida, ela já entrou no caixa da empresa, então o que ela vai gerar não é um contas a receber. O que ela vai gerar é um passivo. Então eu tenho provisão para distratos aqui. No passivo daqueles é é aqueles valores que eu já recebi e vou ter que devolver. Eu tenho provisão pra distrato aqui no contas a receber daqueles daquelas receitas que eu reconheci, mas ainda não recebi, tá? E eu tenho a volta do imóvel para o estoque, então eu tinha reconhecido. Quando eu reconheci essas receitas. De acordo com OPOCOC, eu reconheci o custo de construção também. Que era um valor negativo, então agora que eu vou voltar com esse valor, esse valor aqui do custo, ele é um valor positivo. Ele tá voltando aqui pro meu estoque. Tá? Então do mesmo jeito que eu tenho, ó a receita voltando pro contas a receber ou. Aliás, saindo do contas a receber, né? Diminuindo contas a receber, EE ou. Se a empresa não recebeu, gerando um passivo para a empresa, da mesma forma eu tenho. O custo que ta aumentando o meu estoque. Tá, então ponto um do slide 33 falava para a empresa suspender o reconhecimento de receitas dos contratos com clientes. É o que a gente fez aqui. 2 estornar o total de receitas reconhecidas até então. Na verdade, eu dei o tiquizinho aqui, mas na verdade a gente está fazendo um e o 2, né? Então, o primeiro é suspender, parar de reconhecer receitas. Aí o item 2 está falando, estornar as receitas reconhecidas. Então esse é o que gerou lançamento contábil, item 3, estornar os custos dos imóveis vendidos reconhecidos no resultado até então, então, é o que a gente fez aqui, ó. Ele tinha passado. Deputado, a gente está estornando reclassificar o montante de indenização por distratos referente a parcela retida pela incorporadora, sobre pagamentos efetuados pelo cliente para uma rubrica distinta de receita. Então, ó, eu tenho receitas que? Que vão ficar com a incorporadora porque não é simplesmente o cliente desistir do contrato. E a incorporadora fica com todo o ônus. Normalmente você tem alguma multa por desistência? Você tem alguma? É alguma remuneração no distrato? Tá. Então essa remuneração ela vai ser estornada aqui da receita de construção também? Mas como ela vai ser retida na construtora, ela vai ser estornada de receita de construção e ela vai ser reclassificada para a receita de distrato, receita de multa por distrato ou. Uma é. É alguma nomenclatura desse tipo tá? E o item 5, item 5, diz que os contratos deverão ser monitorados para verificar o momento em que essas condições sejam mitigadas. Tá, porquê? A gente parou de reconhecer receita, a gente fez a provisão aqui no contas a receber no estoque estornamos receita se tornamos custos. Mas a construção continua evoluindo, tá? Se a gente chegar, é é próximo do final ou chegar no final. EE essas condições aí o risco de de extrato se esse risco for diminuído? Diminuído, a gente vai desfazendo essa provisão. Tá? Isso aqui é uma provisão, porque não? O destrato não aconteceu ainda. A gente está fazendo a provisão para o distrato, então a gente está estimando. Ó de um total de unidades que eu vendi dos contratos tipo 3 e tipo 4. Desse total de unidades, é, tem 11 pedacinho aqui que é o risco de distrato, então eu vou monitorando esse risco para esse pedacinho que eu é é que eu distingui aqui como risco alto de distrato. Eu parei de reconhecer receita extornei receitas e custos, diminuí o contos a receber, aumentei o estoque, tá, eventualmente aumentei o passivo. Tinha algum reembolso a fazer para o para o cliente está. Vou monitorando isso. Ao longo do da construção está para saber se eu devo aumentar essa provisão para distrato ou diminuir essa provisão para distrato em função do das variações no risco legal. Então, esse assunto ele é bastante interessante. EE, de certa forma, complexo, né? Porque a gente está mexendo. Em várias linhas do Balanço slide 34, ele está mostrando uma nota explicativa da empresa cyrela incorporadora. Tá essa nota explicativa. Ela está mostrando só os distratos nuconntas a receber. Tá? Então, o que que é? Legal a gente observar que nessa nota explicativa, primeiro a empresa tem é é um contas a receber de empreendimento. Concluídos e de empreendimentos em construção. Dos empreendimentos em construção, ela tem aqui uma quebra do valor, né? Receita apropriada e parcelas recebidas. Agora vamos descer um pouquinho nessa nota explicativa. Que a gente tem aqui uma provisão em cima desse contas a receber, que é a provisão por risco de crédito. Então, em 2019, a cyrela estava chamando essa provisão de provisão, né? Eu falei que muitas empresas não chamavam mais de provisão porque a norma contábil disse. Que provisão são somente passivos, mas como a gente está vendo aqui? Provisão para distratos ela está ajustando ativos, é então norma da CVM. E que está chamando isso de provisão, então segue o jogo, não para mim, não tem problema nenhum a gente chamar isso de de provisão, uma vez que o próprio normatizador tá tá usando esse termo ent? A provisão aqui para o risco de crédito e ele tem provisão para abstrato, veja provisão para distrato ela diminuiu contas a receber. Ela é um item negativo no contas a receber que ele diminuiu a receita e está diminuindo o valor dos recebíveis também, tá? Vou aproveitar essa nota explicativa aqui para vocês observarem que tem um outro valor, reduzindo contas a receber um pouquinho mais para cima, que é o ajuste a valor presente. É o ajuste ao valor presente. A gente vai falar sobre ele em a é, é vídeos, um vídeo mais pra frente, tá? Mas é. Olhando aqui para essa nota explicativa da cyrela, a gente vê que o ajuste a valor presente ele está diminuindo contas a receber, porque porque o contas a receber, ele é um fluxo de caixa que tá lá, numa data no futuro. E quando a gente traz isso descontando por uma taxa de juros, a gente traz ele a valor presente. A gente fica com contas a receber menor, por isso esse ajuste a valor presente é um número negativo. Tá? Vamos dar uma olhadinha no slide 35. Slide 35 também tem uma nota explicativa da cyrela. Aqui é o efeito dos distratos nos estoques. Veja só, estoque da cyrela, ele tem imóveis em construção e imóveis concluídos também em linhas segregadas. Tem uma outra linha que tem os terrenos para futuras incorporações. Também está separadinho aqui No No estoque da cyrela. Encargos capitalizados no estoque isso é interessante. Também lembra que a gente falou no início do curso, a gente falou sobre os juros dos financiamentos usados aí, sobre ativo qualificável, então dentro do estoque da incorporadora, a gente tem os juros e os custos de transação desses financiamentos tomados. Então eles estão aqui. Esses encargos foram capitalizados no estoque, eles estão aumentando o valor do estoque, da da cyrela. E aqui no item CA gente, tem a provisão pra distratos. Interessante, né? Essa provisão ela tá aumentando o valor do estoque e faz sentido porque na provisão pra distratos o estoque tá voltando pra empresa. Ela tinha é reconhecido no resultado. O custo do imóvel vendido, custo incorrido é, e aí, quando ela fez a provisão pra distrato, eu falei, a provisão pra distrato é como uma venda ao contrário, ou seja. Eu. É é diminuir a receita. Eu diminuí o custo lá Na Na no resultado, né? Em contrapartida da diminuição da receita, eu diminuí o contas a receber. Em contrapartida da da do estorno do custo, eu. Aumento o estoque, ou seja, o imóvel está voltando para o estoque uma. Aí, uma. Terceira notinha da cyrela falando de provisão para distratos, onde ela fala de provisões de maneira geral, né? Tem provisões cíveis, tributárias, trabalhistas e tem aqui também provisões de distratos com clientes. Tá? No ano de 2017, tinha um saldo nessa conta. No ano de 2018, esse saldo foi revertido. Tá, pode ser por mudança Na Na normatização contábil o ofício circular da CVM, ele não não existia ainda, né? Ele é de 2018, tá? Então, provavelmente esse passivo. Ele foi baixado e a cyrela reconheceu a provisão direto aqui no contas a receber e no estoque, tá? Ele deve ter saído daqui e de um pedacinho para cada uma dessas contas, tá, mas a gente poderia ter uma provisão no passivo, sim. Se a cyrela tivesse valores a devolver por conta desses distratos, legal, então o distrato ou a provisão para distrato? Ela tenta resolver aquele problema. Aquele impasse que a gente tinha entre reconhecer receitas. De acordo com OPOPOC ou reconhecer receita no momento das chaves. Como a primeira coisa que AAACVM fala pra gente fazer é parar o reconhecimento da. Das receitas? E estornar as receitas quer dizer, eu para esses imóveis, com risco de distrato? Eu parei de reconhecer receita e estornei o que eu já tinha reconhecido. Então, para esses imóveis, provavelmente eu vou reconhecer receita só lá Na Na entrega da é das chaves, tá? Então é, é um mix essa normatização contábil aqui, ela acabou misturando os 2 conceitos, o de reconhecimento. Ao longo de um período e o de reconhecimento na entrega das chaves. Tá, mas é 111. Uma maneira de fazer contabilidade bastante diferente de outros setores e até por isso bastante interessante. Também legal, vamos para o próximo vídeo, então.