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Thiago Ferreira

Semelhanças e diferenças

Transcrição

As resoluções CMN 4949 EBCB 155, embora tenham sido editados em momentos distintos e com focos específicos, possuíam um objetivo em comum, que é estabelecer um Marco regulatório para o relacionamento entre instruções financeiras e seus clientes, promovendo a transparência, a ética e a proteção dos consumidores. Existem algumas semelhanças entre as resoluções. Primeiro é o objetivo. Ambas as resoluções visam garantir um relacionamento justo, transparente e equilibrado entre as instruções financeiras. Esse é os clientes. Outras semelhanças são os princípios, já que tanto a CMN 4949 quanto ABCB 155 se baseiam nos princípios da ética, responsabilidade, transparência e diligência. Podemos falar também dos procedimentos. As 2 resoluções estabelecem procedimentos similares para as diversas fases do relacionamento com o cliente, como a précontratação, a contratação e o pós atendimento. Temos também o foco no cliente. Tanto a CMN 4949 quanto a BCB 155 colocam o cliente no centro das relações, buscando garantir seus direitos e proteger seus interesses. Por fim. Temos a governança, as 2 resoluções tratam da necessidade de implementação de política de gerenciamento. Do relacionamento com os clientes e quantas diferença entre as resoluções? Primeiro, o âmbito da aplicação ACMN 4949 possui um âmbito de aplicação mais amplo, abrangendo todas as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco central. Já ABCB 155 se concentra nas outras instituições autorizadas e reguladas. A resolução BCB 155 também tem um foco mais específico, apresentando um detalhamento maior em relação aos procedimentos e práticas a serem adotados para alguns pontos. Cívicos. Por fim, a data de publicação a 4949 foi publicada em 2019, enquanto a 155 foi publicada somente em 2021.