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Aloir Costa

Ambiente de Negócios, formação de preços

Transcrição

Nosso assunto de hoje é o cenário atual da Reforma Tributária. Estamos em agosto de 2026 e, a partir de 1º de janeiro de 2027, entra no processo normal de cobrança da CBS, substituindo o PIS e a COFINS. Ok, esse é o cenário visível para o final deste ano e início do próximo ano de 2027. Mas no contexto todo, como está o processo da Reforma Tributária? O que os contribuintes precisam se preocupar em relação a esse assunto? Ambiente de negócios: será que, a partir de 2027, com a cobrança da CBS em substituição ao PIS e à COFINS, todos os contribuintes estão adequados? Estão previsíveis em relação aos cenários da Reforma Tributária? Estão sabedores do que fazer? Estão com os aplicativos, sistemas preparados? Estão com a equipe técnica desenvolvida já para poder atender a Reforma Tributária? Então vamos lá. O que cada contribuinte precisa ver? Ambiente de negócios. Quem são meus fornecedores? Quais são os meus clientes? Quais fornecedores meus me darão direito a créditos? Quais clientes meus irão precisar de créditos, vão exigir que eu disponibilize créditos pra eles? Então, essa questão de fornecedores e clientes é extremamente essencial nesse cenário da Reforma Tributária, considerando que, a partir de 2027, será o início da CBS. Preciso ter certeza de que meus fornecedores principais ou aqueles que mais me representam uma demanda de mercadorias, no sentido de que eu possa vender, eu possa ter ganhos em cima ou de serviços, enfim, os clientes que vão precisar que eu forneça créditos pra eles. Eu preciso conhecer quais são, tanto fornecedores quanto clientes, se estão adequados aos processos da Reforma Tributária, se eu também estou adequado, conforme já falamos, como eu poderei obter créditos, como eu poderei conceder créditos. Então, este é um cenário extremamente importante e os contribuintes precisam ficar atentos para não deixar ultrapassar esse tempo que ainda existe. Se ainda não estão adequados, se não estão se desenvolvendo, precisam correr atrás nesse ponto. Preços, composição dos preços. Será que os meus preços, tanto de serviços quanto de mercadorias, enfim, de acordo com a minha atividade, estão adequados? Estarão adequados para janeiro de 2027? Será que eu conheço os tributos embutidos no preço? Será que eu consigo estimar os preços das minhas mercadorias, dos meus serviços, enfim, dependendo de cada atividade? O que é importante lembrar? Que os tributos hoje, ainda em 2026, esquecendo aquela cobrança do IBS da CBS 0,1 e 0,9%, que são só testes, na verdade, mas hoje, ainda 2026, ICMS, PIS, COFINS, enfim, tudo está sendo cobrado normalmente, só que os tributos são de forma cumulativa e a Reforma Tributária é a não-cumulatividade plena. O que muda nisso? Por exemplo, supor que lá em janeiro de 2027 exista um IVA que é IBS mais CBS de 27,91%. Esse número aqui é aleatório, seria a somatória dos dois. Supor que o IVA lá de 27,91. O preço com os tributos embutidos, imagine uma operação de R$ 10 mil. O que eu tenho embutido hoje nessa operação antes dos tributos de R$ 10 mil? Como os tributos são cumulativos, imagina que tenha lá o ICMS numa mercadoria ou num serviço, enfim, 18% de ICMS. ICMS não seria no serviço, é óbvio. Mas imagine que no preço de um bem, tem lá de R$ 10 mil antes dos tributos, na atualidade, cumulatividade, ICMS de 18%, PIS de 1,65, COFINS de 7,6. Dá um total de 27,25%. Esse 27,25%, hoje, no cenário atual, até dezembro de 2026, representa que uma mercadoria de 10 mil vai ser vendida por 13.745,70. Por quê? É o cálculo do valor embutido. O 10 mil embutem o ICMS, PIS, COFINS e calcula ele novamente. A base passa a ser 13.745,70. Como o somatório deles é 27,25%, do 13.745,70 vezes 27,5% embutido no preço, dá 3.745,70. Tem um valor de 10 mil sem a cumulatividade dos tributos. Isso quer dizer o quê? Que neste mesmo cenário, esta mercadoria aqui de 13.745,70, lá em janeiro, pra que eu calcule o IVA que vai ser cobrado sobre ela, imaginando essa hipótese de 27,91%, eu preciso pegar esse 13.745,70 e tirar os tributos por dentro, deixar só o valor da mercadoria sem os tributos. 13.745,70, tirando os tributos que estão embutidos, vira os 10 mil. Lá eu vou, então, 10 mil vezes o IVA de 27,91%, 12.791 é o preço de venda dessa mercadoria nesse cenário, como um exemplo. Então veja o que vai mudar radicalmente. A cumulatividade que existe hoje vai deixar de existir a partir de janeiro de 2027. É óbvio, lembrando que em relação ao ICMS, ainda não vai acontecer esse cenário, mas eu tenho que fazer isso em relação ao PIS e COFINS. ICMS vai ser pra frente ainda. Então PIS e COFINS, a partir de janeiro de 2027, vai estar em vigência. Eu tenho que pegar o preço, vamos chamar aqui, isso aqui é um exemplo, mercadoria, o preço de um serviço que tem PIS e COFINS por dentro, 1,65 mais 7,6. Eu tenho que tirar esse valor do preço do serviço atual, tirar a cumulatividade dele, chegar no cenário do valor do serviço sem o PIS e COFINS e daí calcular lá, vamos chamar aqui a CBS, vamos lá, 9,6%. Aqui 27 seria o IVA, a CBS mais o IBS. Então eu tenho que tirar 9,6% de um total de um serviço pra chegar no preço dele sem o PIS e a COFINS, depois eu vou calcular a CBS com a alíquota que for, que hoje ainda não existe a alíquota efetiva determinada pelo governo, pra eu poder ter a certeza que o valor daquele meu serviço, tirando a cumulatividade a partir de janeiro de 2017, eu vou calcular o valor do serviço sem os tributos PIS e COFINS e vou acrescentar a CBS com a alíquota que for determinada pelo governo. Então como falamos, isso aqui é um exemplo, uma situação. Falamos aqui em ICMS, porque o cálculo hoje é assim, mas lá na frente vai precisar fazer dessa forma, conforme nós falamos, mais 2027. Um serviço que tem PIS e COFINS embutido, tenho que tirar o PIS e COFINS de dentro dele, aqui, como nós falamos, está com ICMS, mas imagina que aqui o 10 mil ajustado pelo PIS e COFINS dê lá 11 mil e pouco, 12 mil e pouco, tem que tirar isso de dentro pra chegar no 10 pra depois calcular o percentual da CBS. Então esse é um exemplo hipotético, mas o que vale é o cenário. Então, agosto, o que precisa ser preparado, ser pensado? O cenário atual da Reforma Tributária, em desenvolvimento, porque é um ano de testes, mas janeiro de 2027 está próximo. E esse cenário aqui, que vai mudar o ambiente de negócios, deve ficar latente na cabeça dos contribuintes. Preços de composição, preços, composição dos preços, mercadorias ou serviços, precisam se atentar para esses cenários, que hoje é cumulativo, lá em janeiro de 2027, em relação à CBS, lógico, e quando também entrar o IBS, é não-cumulativo. Vai ter que tirar os valores dos preços atuais, deixá-los sem os tributos embutidos, pra depois calcular o IVA ou só a CBS, inicialmente, depois o IBS junto pra completar o IVA. Então esse é um recado. Cenário atual, trabalhando, se desenvolvendo, preparando. Ninguém pode esquecer que esse cenário aqui, para fins da CBS, a partir de janeiro de 2027, vai ser verdadeiro. Então é um recado que faz parte do contexto aí desse curso de Reforma Tributária, curso vivo, cada vez vai acrescentando mais detalhes.