Resolução BCB N° 340

Quais são as competências do Comitê de Decisão de Recurso e Reexame (Coder)?

O Comitê de Decisão de Recurso e Reexame (Coder) é responsável pelo julgamento de recursos em processos sancionadores.

Quando a Resolução BCB N° 340 entra em vigor?

A Resolução BCB N° 340 entra em vigor em 2 de outubro de 2023.

Quais são as competências do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes)?

As competências do Depes incluem a gestão de pessoas, educação, saúde e organização no âmbito do Banco Central do Brasil.

Quais são as competências do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab)?

As competências do Demab incluem a gestão de operações do mercado aberto.

Quais são as competências do Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas)?

O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) é responsável pela decisão em processos administrativos sancionadores.

Quais são as competências do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban)?

As competências do Deban incluem a gestão de operações bancárias e do sistema de pagamentos.

Quais são as competências do Comitê de Administração (Coad)?

O Comitê de Administração (Coad) é responsável pela gestão de pessoas, recursos materiais, segurança institucional e tecnologia da informação.

Quais são as competências da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil?

As competências da Diretoria Colegiada incluem fixar a meta da Taxa Selic, formular políticas monetária, cambial e de crédito, aprovar regulamentos e atos normativos, decidir sobre regimes de resolução, entre outras.

Quais são as competências do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)?

As competências do Desig incluem o monitoramento do sistema financeiro.

Quais são as competências do Comitê de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão (Coaps)?

O Comitê de Acordo Administrativo em Processo de Supervisão (Coaps) é responsável pelos acordos administrativos em processos de supervisão.

Quais são as competências do Comitê de Gestão Estratégica (CGE)?

O Comitê de Gestão Estratégica (CGE) é responsável pelo planejamento estratégico e governança.

Quais são as competências do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon)?

As competências do Decon incluem a supervisão de conduta no âmbito do sistema financeiro.

Quais são as competências do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)?

As competências do Deinf incluem a gestão de contratos de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen e outras atividades relacionadas à tecnologia da informação.

Quais são as competências do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada (Degef)?

As competências do Degef incluem a gestão estratégica e a supervisão especializada.

Quais são as competências do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira (Depef)?

As competências do Depef incluem a promoção da cidadania financeira.

Quais são as competências do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop)?

As competências do Derop incluem a regulação, supervisão e controle das operações do crédito rural e do Proagro.

Quais são as competências da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil (CEBCB)?

A Comissão de Ética do Banco Central do Brasil (CEBCB) é responsável pela aplicação de normas de ética.

Quais são as competências do Comitê de Decisão de Termo de Compromisso (Coter)?

O Comitê de Decisão de Termo de Compromisso (Coter) é responsável pelos termos de compromisso.

Quais são os objetivos fundamentais do Banco Central do Brasil?

Os objetivos fundamentais do Banco Central do Brasil são assegurar a estabilidade de preços, zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro, suavizar flutuações econômicas e fomentar o pleno emprego.

Quais são as competências da Gerência de Sustentabilidade e de Relacionamento com Investidores Internacionais de Portfólio (Gerip)?

As competências da Gerip incluem a gestão de sustentabilidade e o relacionamento com investidores internacionais de portfólio.

Quais são as competências das Gerências Técnicas Regionais?

As Gerências Técnicas Regionais são responsáveis pela execução descentralizada das atividades finalísticas do Banco Central do Brasil.

Quais são as competências das Procuradorias-Regionais e nos Estados?

As Procuradorias-Regionais e nos Estados são subordinadas à Procuradoria-Geral e têm suas atribuições fixadas pelo Procurador-Geral.

Quais são as competências do Departamento de Atendimento Institucional (Deati)?

As competências do Deati incluem o atendimento institucional.

Quais são as competências do Departamento de Segurança (Deseg)?

As competências do Deseg incluem a gestão de segurança institucional e contratos de segurança.

Qual é a composição da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil?

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil é composta por nove membros, incluindo o Presidente, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pelo Senado Federal.

Quais são as competências do Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil (CIBCB)?

O Comitê de Integridade do Banco Central do Brasil (CIBCB) é responsável pelo Programa de Integridade.

Qual é a natureza do Banco Central do Brasil?

O Banco Central do Brasil é uma autarquia especial com autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira, com sede na Capital da República e atuação em todo o território nacional.

Quais são as competências do Comitê de Política Monetária (Copom)?

O Comitê de Política Monetária (Copom) é responsável pela política monetária e definição da Taxa Selic.

Quais são as competências do Departamento das Reservas Internacionais (Depin)?

As competências do Depin incluem a gestão das reservas internacionais.

Quais são as competências do Departamento de Assuntos Internacionais (Derin)?

As competências do Derin incluem a gestão de assuntos internacionais.

Quais são as competências do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg)?

As competências do Dereg incluem a regulação prudencial e cambial.

Quais são as competências do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf)?

As competências do Deorf incluem a organização do sistema financeiro.

Quais são as competências do Departamento de Estatísticas (Dstat)?

As competências do Dstat incluem a gestão de estatísticas.

Quais são as competências do Departamento de Comunicação (Comun)?

As competências do Comun incluem a coordenação de atividades de comunicação interna e eventos.

Quais são as competências do Departamento de Resolução e de Ação Sancionadora (Derad)?

As competências do Derad incluem a resolução e a ação sancionadora.

Quais são as unidades especiais de assessoramento à Superior Administração do Banco Central do Brasil?

As unidades especiais de assessoramento incluem a Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) e a Secretaria-Executiva (Secre).

Quais são as competências do Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB)?

O Comitê Estratégico de Gestão do Sandbox Regulatório (CESB) é responsável pela gestão do Sandbox Regulatório.

Quais são as competências do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor)?

As competências do Denor incluem a regulação do sistema financeiro.

Quais são as competências do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem)?

As competências do Decem incluem a gestão da competição e da estrutura do mercado financeiro.

Quais são as competências das Gerências Administrativas Regionais?

As competências das Gerências Administrativas Regionais incluem a gestão de material, licitação, despesas e contratos, designações, firma de documentos, escrituras e locação, administração e supervisão, tecnologia da informação, orçamento, comunicação social, representação, segurança e meio circulante.

Quais são as competências do Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep)?

As competências do Depep incluem a realização de estudos e pesquisas.

Quais são as competências do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef)?

O Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) é responsável pela orientação e estratégias para a estabilidade financeira.

Quais portarias foram revogadas pela Resolução BCB N° 340?

A Resolução BCB N° 340 revogou as Portarias nº 84287 (27/02/2015), nº 91163 (17/11/2016), nº 91740 (22/12/2016), nº 92743 (08/03/2017), nº 93503 (18/05/2017), nº 94464 (03/08/2017), nº 95818 (04/12/2017), nº 96825 (25/01/2018), nº 97827 (26/04/2018), nº 98559 (27/06/2018), nº 99433 (29/08/2018), nº 102261 (28/03/2019), nº 103198 (06/06/2019), nº 105173 (24/10/2019) e nº 108150 (27/08/2020).

Quais são as competências do Departamento de Supervisão Bancária (Desup)?

As competências do Desup incluem a supervisão bancária.

Quais são as atribuições do Presidente do Banco Central do Brasil?

As atribuições do Presidente incluem representar o Banco Central do Brasil, participar das reuniões do Conselho Monetário Nacional, definir competências dos Diretores, submeter propostas à Diretoria Colegiada e ao Conselho Monetário Nacional, convocar reuniões, designar substitutos, decidir sobre recursos administrativos, julgar processos administrativos disciplinares, comunicar irregularidades às autoridades competentes, decretar regimes de resolução, autorizar prorrogações de prazos, firmar convênios e contratos, entre outras.

Quais são as competências do Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC)?

O Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) é responsável pela governança corporativa e gestão de riscos.

Quais são as competências da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC)?

As competências da Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) incluem consultoria legal, representação extrajudicial, contencioso judicial e gestão legal.

Quais são as competências do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias (Desuc)?

As competências do Desuc incluem a supervisão de cooperativas e de instituições não bancárias.