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Aloir Costa

Contratos de Longo Prazo

Transcrição

A reforma tributária e os contratos de longo prazo. Prestação de serviços, locação, fornecimentos são exemplos de contratos realizados entre pessoas jurídicas, por exemplo. O que acontece com esses contratos? Considerando o longo prazo, contratos iniciados antes do início de vigência da reforma tributária, com o encerramento. Posterior ao início de vigência da reforma tributária. Antes da reforma tributária, não havia ou não há a vigência ainda do IVA. E após o início? O IVA estará sendo? Vigente no mercado em relação aos aspectos fiscais, o que acontece com valores definidos? Responsabilidades definidas num contrato desse tipo, pontos a serem observados. Atualização precisa de atualização nesses contratos, sim ou não e por quê? Formação de preços será que os preços então definidos agora, numa citação pré-vigência da reforma tributária, estarão adequados após o início da reforma tributária ou vai haver um descasamento para um lado ou para outro? Repasses de tributos, que são repasses de tributos é quando o tomador do serviço, por exemplo, assume o ônus dos tributos devidos pelo prestador do serviço. Exemplo. O serviço de 1000 BRL com uma alíquota estimada de tributos de 20%. Se o tomador do serviço assumir o ônus, quanto que ele assume como custo efetivo, 1200 ou 1250? Se nós multiplicarmos 20%? Sobre o 1000 e somarmos dá 1200. Se o cálculo for por fora dos tributos, OK ou 20% ou 200 estará somado no 1000, mas se os tributos forem por dentro, conforme situação atual de PIS e Cofins, ISS antes da vigência da reforma tributária. Qual o cálculo correto a ser feito? 1000 divididos por ponto, 80250 é diferente do 1200-1000, 250 × 20%, 250250 −, 250000 BRL e, no sentido contrário, 1000. 20% 1200 20% 240 salvaria 960. Então vejo que há um descasamento em relação aos valores. Isso pode ocorrer numa situação de contratos de longo prazo, considerando esse cenário que nós estamos falando. Responsabilidades fiscais será que as responsabilidades fiscais previstas nos contratos estão adequadas? Transferências de custos, será que estão adequados ou preciso de análise? Cláusulas abertas e específicas abertas são aquelas mais abrangentes que podem se enquadrar em várias situações. Específicas. São aquelas que atendem um item ou 2 itens em específico. Quem deve tratar desse assunto, rever contratos, avaliar se precisam ser? Atualizados, remodelados, cancelados, enfim, contadores e advogados juntamente com os empresários. Então esse é um ponto a ser observado. Com certeza precisa ser. Analisado após o início da reforma tributária em razão do longo prazo dos contratos, conforme citado.