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Aloir Costa

Imposto Seletivo - Uma opinião

Transcrição

A reforma tributária tem um imposto chamado de imposto seletivo, ou simplesmente IS. Pela regra. Presume-se que será extrafiscal. Ou seja, não tem necessariamente uma função arrecadatória, não é que ele. Tributo que o governo disse que vai elevar a carga tributária, vai ajudar a pagar as contas, enfim, no resumo geral. Uma opinião sobre esse imposto, ele não está ainda com as regras definidas, nem alíquotas, enfim, mas sabe-se que ele irá substituir o IPI e posto sobre produtos industrializados. Muitas vezes você já ouviu falar, com certeza. Que a quanto custa um maço de cigarro comparativamente a um outro produto, um maço ou uma carteira, dependendo da local que você está e da habitualidade? De usar as palavras. Sabe se que? Um maço ou uma carteira de cigarro atualmente tem um custo elevado se compararmos com um outro produto. Vamos chamar assim que não seja nocivo. AA saúde. OK. E também que não faça, não traga nenhum problema ao meio ambiente. Muito bem, então, o imposto seletivo. Ele tem, pelas regras, esta fiscalidade. Teoricamente não é para muita arrecadação e será devido sobre produtos nocivos à saúde e. Como tragam riscos, enfim, prejudiquem o meio ambiente, aí é uma questão de opinião. Será que efetivamente terá alíquotas reduzidas, será de pouca atratividade em relação aos quesitos de arrecadação para o governo? Fica uma dúvida, na verdade, concordo comigo que é mais uma opinião e que você também pense nisso depois. Regra geral. Na minha opinião, será uma alíquota não tão baixa, será uma alíquota relativamente alta e tem uma função arrecadatória? Sim. Então, e além de tudo, as regras da reforma tributária são transparência, justiça tributária, justiça social, enfim, nessa linha de bondades. Agora. Se um produto. Vamos voltar ao cigarro quantos milhões de pessoas atualmente? No Brasil, se utilizam de cigarros, ou seja, são fumantes, mesmo que haja o risco lá exposto na naquela embalagem. Na carteira ou do maço, muita gente utiliza. E é uma questão pessoal. Ela tem aquela necessidade, ela tem um vício, ela tem aquela habitualidade e ela vai comprar, mesmo que isso represente um custo. Até certo ponto excessivo para ela. Então fica aqui um ponto a se pensar, você pensar, eu estou dando minha opinião. Será recatatório? Sim. Muitas vezes. O que o governo fala que não é arrecadatório, que é extrafiscal, podemos olhar. Para um outro imposto que não é exatamente como esse, tem um caráter totalmente diferente, um fato gerador diferente, etc. Que é OIOF. Ele também tem uma função extrafiscal, mas na verdade o governo arrecada muito com ele. Então o imposto seletivo também terá essa função. E a questão da justiça tributária, justiça social, enfim. Muitas pessoas. Que utilizam desse não que acho que seja por hábito ou por necessidade já enraizada na pessoa. Ela vai pagar mais, então? A justiça social, justiça tributária, nesse caso, sendo uma opinião. Não terá um efeito. Previsto nas regras da reforma tributária. A se pensar, a se julgar, vamos esperar as definições, mas. Já que nós já conhecemos as regras da reforma tributária. O alinhamento das regras, esse é um ponto bom para se avaliar e pensar.