0%
Aloir Costa

Principais alterações trazidas pela Reforma Tributária

Transcrição

Principais alterações trazidas pela reforma tributária ao sistema tributário. Criação do IVA, que é o IVA imposto sobre o valor adicionado. Dual porque dual? Existem 2 tributos criados aqui vinculados. Ao IVA OIBSEACBS. Imposto sobre bens e serviços de gestão compartilhada entre estados, municípios mais o Distrito Federal, EACBS, que é federal. Contribuição sobre bens e serviços. Criação também do imposto seletivo. Ele é um imposto federal. De natureza regulatória e não para fins de arrecadação. Cujo objetivo é desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Tributos atuais que serão substituídos no contexto da reforma tributária. Tributos federais PIS, Cofins, EIPI quais dos novos tributos irão? A CBS. Mais OIS imposto seletivo ACBS. Irá substituir o PIS e a Cofins? E o imposto seletivo estará vinculado às questões envolvendo? IOIPI. Tributos. Estadual mais municipal, ICMS estadual e SS municipal. Qual o tributo irá substituí-los OIBS imposto sobre bens e serviços? Ele é. O imposto. Municipal mais estadual. Então terá uma gestão compartilhada entre esses 2 entes da federação?