0%
Aloir Costa

Problemas do Sistema Tributário Atual

Transcrição

Problemas do sistema tributário atual. Base fragmentada e imperfeita, hoje, por exemplo, existe. Tributos sobre mercadorias. Tributo sobre serviços, tributos sobre a renda, sobre o faturamento, enfim. Base fragmentada e imperfeita. Cumulatividade. Tributos sem direito a créditos, por exemplo. Isso traz. Consequências na competitividade das empresas nacionais. OIBSEACBS então criados na reforma tributária. Trarão um Alívio para esse ponto? Complexidade que que então é tão complexo no sistema tributário nacional, a partir da Constituição federal de 1988, estima-se que mais de 460000 normas tributárias foram publicadas. Gera uma complexidade muito grande guerra fiscal entre os entes da federação. Existem tributos que parte? Dele fica para o estado de origem, parte vai para o estado de destino. Isso gera também uma guerra fiscal entre os entes da federação. Falta de transparência? Impossível saber exatamente a carga tributária que nós pagamos. Não há. Uma facilidade é quase que impossível você definir de forma clara. A carga tributária? Que nós pagamos insegurança jurídica e elevado grau de. Litigiosidade muitos processos na justiça. Esperando definição de algum ponto que não ficou bem claro. Na interpretação da norma. Então, esses são os pontos. Também entendidos pelo governo que trazem. Situações complexas, de difícil administração e que realmente trazem muitos problemas para os contribuintes e também para que o governo consiga fazer a sua fiscalização de forma adequada.