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Aloir Costa

Nota Fiscal Eletrônica - Diversos Campos

Transcrição

Outro ponto essencial da reforma tributária é a nota fiscal ou eletrônica, ou simplesmente nota fiscal. Por que ponto essencial dentre aquelas diversas atividades já citadas? Na aula anterior, que estão sujeitas as aplicações da reforma tributária, existem aqueles contribuintes que emitem nota fiscal por exigência legal. Então, o que está ocorrendo em relação à nota fiscal? Se formos avaliar, a questão da reforma tributária está mudando muita coisa radicalmente. Vários elementos que compõem a nota fiscal estão sendo alterados para atender às exigências da reforma tributária, por exemplo, NCM. NBS cst. Rip. Cfop são dados essenciais vinculados às emissões de notas fiscais, então, cada produto, cada serviço. Sujeito às regras da reforma tributária, ou seja, tributáveis ou até mesmo não tributáveis pelo IVA, estão, desde que exigidos a emissão da nota fiscal, esses contribuintes devem-se atentar para essas alterações que estão ocorrendo. Primeira alteração? Mudança de layout a nota fiscal em vigência atualmente não tem Campos necessários para o IVA. Ibs mais CBF? CBS, desculpa, mas a nota fiscal nova, os parâmetros novos já devem atender esta exigência, inclusive. Os estados e municípios estão editando normas, como notas técnicas, por exemplo. Nota técnica 2025 002 rtc versão um ponto 32 então esta nota técnica está na versão um ponto 32. Nas 31 versões anteriores já existem alterações, modificações, atualizações relativamente às notas fiscais. A nota fiscal é tão importante que naqueles contribuintes. Onde é aplicável a? Apuração assistida o início AOO início da apuração dos tributos ou dos possíveis créditos se dá. Com a emissão da nota fiscal, ela é tão importante que se houver algum erro de. Qualificação de enquadramento na emissão da nota, o contribuinte poderá ser penalizado até com o mesmo multas, por exemplo, emitir uma nota fiscal. Faltando algum desses elementos ou um desses elementos não enquadráveis? Não está enquadrado nas normas da reforma tributária. Essa nota fiscal não será aceita. Se emitiu com o valor errado, a mais ou a menos o tributo, o IVA poderá ser calculado a mais ou a menos, gerando diferença de crédito, diferença de tributo a recolher, enfim, e esse, esses dados, essas situações já estão em vigência. Vários municípios, para não dizer todos. Vários estados já estão. Trabalhando em testes, simulações e os contribuintes então assim enquadrados. Com a exigência da emissão da nota fiscal, já devem estar acompanhando, quem não está, já deve procurar imediatamente normas, orientações a esse respeito. Estaremos inserindo na apostila do curso, notas técnicas, enfim, outras orientações a este respeito. Mas então? Aqui, o objetivo é explicar, detalhar, mostrar qual é a importância da nota fiscal na reforma tributária, inclusive. Existe uma nota fiscal de serviços eletrônica, padrão nacional, então não vai haver diferença entre. A nota fiscal do município em relação ao outro, existe um padrão nacional. Isto já é uma novidade em razão da reforma tributária, o comitê gestor também já definiu. Que operações com bens e imóveis também terão uma nota fiscal? Específica, obviamente, com já a inclusão do IVA, IBS, mais CBS, então? Recapitulando a nota fiscal para aqueles contribuintes cuja atividade exige a sua emissão, já devem estar acompanhando. Quem não estiver, por favor, procure saber. Junto ao seu município, ao seu estado, enfim, aos seus clientes. Aquele que emite nota ou não emite nota, enfim, o contribuinte de fato vai depender também muito dos clientes que ele tem, tanto onde ele compra quanto para quem ele vende. Todo o mundo, todas os todos os contribuintes então obrigados à emissão da nota fiscal estão sujeitos e devem. Obrigatoriamente se enquadrar nesses pontos aqui. Explanados de forma objetiva e bem sintética, então é esclarecendo. A verdadeira importância da nota fiscal nesse processo da reforma tributária.