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Aloir Costa

Nova Obrigação Acessória - DERE

Transcrição

Nova obrigação acessória em razão da reforma tributária, a dere? Ou dele? Declaração de regimes específicos. Com a finalidade e quais modalidades, quais tipos, quais atividades desenvolvidas por contribuintes que deverão atender esta nova obrigação acessória, serviços financeiros. Planos de assistência à saúde e concursos e prognósticos. Então. Quem desenvolve essas atividades têm uma nova obrigação acessória a partir de 2026, que é a deric ou Daddy. Para que ela serve? Para apuração fiscal, então, ela tem um cunho estritamente fiscal. Mas por que adere, por que que essas atividades não se enquadram, não desenvolvem? Ou não, se não se aplica as mesmas condições de outros tipos de atividades? Porquê? Ah. As atividades desenvolvidas por esse tipo esses contribuintes? A apuração do IVA não é pelo preço do produto ou do serviço, mas sim a base de cálculo do IVA vai ser à margem cobrada nas atividades desenvolvidas. Por exemplo, serviços financeiros, planos de assistência à saúde, concursos e prognósticos. Então, apuração fiscal do IVA em razão da reforma tributária do consumo, é pela margem e não pelo preço do serviço. Preço do aqui? Na verdade, não se se tem um produto especificamente, como numa operação comercial. Então. Essa criação da dere ou DAE cria traz um novo paradigma na tributação do consumo na. Nas situações normais, o que dá início à apuração assistida, por exemplo, é uma nota fiscal. Os serviços, uma nota fiscal, comercial, enfim, para essas atividades, não. A base para apuração. Assistida do IVA será pela dere ou Dire? Então, tem todo o sentido. Fazer ou ter sido desenvolvido essa obrigação acessória. Que na verdade, é uma. Para uma apuração fiscal. Que vai dar ênfase, vai dar subsídios para a apuração assistida do IVA. Que mais que ela também facilita e é extremamente necessária que ela exista distribuição de receitas. Do ICBS desculpa do IBS aos municípios, estados e Distrito Federal, então, o contexto, o conteúdo de informações a serem inseridas. Na. Vai atender essas condições? Viabiliza, então, isso por ação assistida, distribuição de receitas e também, o que é mais importante, vocês devem lembrar. Que. Nós citamos em algumas das aulas anteriores, mas vamos reprisar agora que em 2026. É o ano de testes. E a cobrança do IBS mais CBS, são nessas alíquotas? Aqui existe aquela possibilidade. Haver o cálculo ter todas as condições necessárias para apuração do dos cálculos do IBSE da CBS nessas alíquotas, como cano de testes. Mas mesmo havendo a apuração base de cálculo, fato gerador, et cetera, ou os contribuintes podem deixar de recolher se? Estiverem atendendo de forma correta nos prazos adequados às obrigações acessórias decorrentes. Até um tempo aí, algumas aulas, como nós citamos, não existia ainda a. As especificações e relacionadas a dare, então nós citamos que. A obrigação você só olha então conhecida até o momento era a emissão da nota fiscal. Com o destaque do ibs e da CBS, já seria 11 atendimento suficiente para que? OIBSECBS nesses percentuais não fossem recolhidos. Agora, com a derican estando normatizada, não 100% ainda, mas já tem todas as especificações do que é adere, para que ela serve, et cetera, então isso também é uma obrigação acessória. Então. Peças. Nessas situações. Os contribuintes enquadrados nesses tipos de atividades. Tem aqui? Para que não haja o recolhimento. Em 2026, ano de teste do IBSECBS nessa nessas alíquotas precisam estar em dia com A Entrega da dere. OK, Ah mas. Qual será, então? Quais serão os prazos, como que é o layout? Enfim, tudo isso está sendo preparado. Já existem várias informações sobre sobre o assunto, é conteúdo, enfim, como será o arquivo, et cetera. Mas os prazos de entrega ainda das entregas ainda não estão perfeitamente. É informados, mas então fica aqui o recado para esses tipos de atividades. As obrigações acessórias ou a obrigação acessória necessária de ser atendido para que não haja o recolhimento do IBSSE da CBS no ano de testes, ou seja, 2026 é A Entrega da deric, porque eles fatalmente não vão emitir nota fiscal. OK, então isso é uma novidade também bastante importante. Serviços financeiros. Bem abrangente, OK? Planos de assistência à saúde, concursos e prognósticos. Então todos têm uma necessidade de atender. Esse adere porque. O conteúdo a ser informado, et cetera, com certeza. O governo tem todos os parâmetros para assim definir. E é assim que os contribuintes aqui enquadrados deverão atender. Falaremos mais sobre isso na sequência? Sim, falaremos. Esse então é um recado que já é importante para 2026. Ano de testes para que isso já fique é? De conhecimento de todos.