Agora a gente começa falando sobre o mod(3) relacionado a prevenção, a lavagem de dinheiro. No mod(2) nós comentamos sobre a lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, o que é, os métodos, os tipos. E agora vamos focar mais na prevenção. Vamos falar sobre os fundamentos da prevenção à lavagem de dinheiro.
É qual que é a base, o que é que nós precisamos saber?
É, normalmente a gente utiliza nessa sigla PLD, prevenção à lavagem de dinheiro, e ela é crucial para combater os crimes financeiros, como a gente viu.
As diversas situações até agora e também evitar as consequências econômicas, seja dentro de um país, ou seja globalmente, em função dos esquemas de lavagem de dinheiro ou mesmo de financiamento ao terrorismo.
A prevenção, a lavagem de dinheiro, ela envolve leis, procedimentos e regulamentos, os órgãos, os países, os órgãos responsáveis pelo sistema financeiro de cada país.
Vai elaborar leis, procedimentos, regras que principalmente os bancos, as instituições financeiras devem seguir para prevenir, para evitar.
A lavagem de dinheiro, então, o objetivo é impedir a ocultação da origem ilícita do dinheiro que caracteriza a própria lavagem de dinheiro.
E é essencial.
A prevenção é essencial pra integridade do sistema financeiro. A gente viu, né? Situações de lavagem dinheiro podem prejudicar o preço dos imóveis de uma região?
Pode é prejudicar a prática de compra e venda de produtos relacionados às empresas de fachada, infla alguns preços e isso prejudica o sistema financeiro.
O governo não cobra os impostos porque aquele dinheiro ilegal não está transitando, né? No sistema financeiro, conforme deveria, né? Ou os criminosos estão pagando muito, um imposto muito abaixo do que deveria. Tudo isso prejudica os.
Sistema financeiro do país, né? E mesmo na visão global, né? E a própria segurança econômica?
Que também.
Ela é prejudicada em função disso.
Na prevenção à lavagem e dinheiro é as regras. As leis oriundas dos órgãos competentes requerem uma avaliação de risco.
Para as transações, para os clientes daquele banco, por exemplo.
Não é? Então vão ter estratégias para classificar o risco das transações, para saber que existem transações menos arriscadas, transações mais arriscadas com relação à lavagem dinheiro ou mesmo financiamento ao terrorismo.
Avaliar o risco da lavagem de dinheiro é vital, né? O risco de acontecer, a probabilidade de acontecer a lavagem de dinheiro com as instituições financeiras classificando os clientes. Esse cliente é de maior ou menor risco. Se é um cliente que sempre faz as suas movimentações financeiras dentro do seu salário, né? Dentro do que ele colocou no seu cadastro, ele é um cliente de baixo risco.
Se um cliente que tem movimentações atípicas, ele começa a ser um cliente de maior risco, EAA companhia que a instituição financeira precisa investigar, e aí vai definir critérios como o país de origem, tipo de transação, né? Um cliente de outro país que quer transitar, por exemplo, no Brasil, né? Ele precisa falar qual que é o país de origem? É, é dependendo do país. A gente sabe que alguns países historicamente.
São muito conhecidos por esquemas de lavagem de dinheiro.
Então, isso vai aumentando o risco do cliente e mesmo tipo de transação, conforme eu comentei.
Essa avaliação de risco?
Ajuda a aplicar as medidas de avaliação do banco adequada ao nível de risco. Que que é isso?
Se eu tenho baixo risco, eu posso até decidir não avaliar uma determinada transação a um cliente, mas se eu tenho uma medida de risco alta, eu preciso avaliar ou até fazer uma avaliação profunda daquele cliente das suas transações.
Está então fica claro a necessidade de classificar o risco dos clientes, ter critérios.
Baseados em atividades e transações. Para saber o que é de maior risco e preciso ter medidas de diligência proporcional ao risco. O que que é diligência são as avaliações. Eu vou tomar medidas de avaliação.
Mais profundo ou menos profundo em função do nível de risco.
Reporte de operações suspeitas aqui é um ponto muito importante e a gente vai falar que no Brasil nós temos um órgão que é o coaf. A gente vai ver mais pra frente no detalhe. Mas é o órgão responsável por receber o reporte das operações suspeitas dos bancos para que ele realize as investigações.
Tá, veremos mais para frente, mas já adianto aqui.
Os bancos, ele tem um dever de comunicação, vejam, são obrigados a reportar as atividades suspeitas as autoridades competentes, como eu disse aqui no Brasil, é o coaf.
Existem regras definidas, então valores, por exemplo, acima de 10000, acima de 50000, valores relevantes financeiramente precisam ser reportados. Que que é reportado aqui que vai nesse reporte o valor da transação?
Qual é a origem? Quem que é Oo depositário? Quem que é a pessoa que está depositando aquele recurso? E para onde o dinheiro vai? Qual que é o destino? Basicamente é isso que vai no reporte o repórter, é necessário porque as autoridades.
Possam investigar.
A origem, o destino e agir contra a lavagem de dinheiro protegendo a economia.
Então.
Muito importante a gente ter esse conhecimento de que os bancos são obrigados legalmente por reportar as as operações com maior valor e, principalmente aquelas suspeitas. Imagina um gerente de agência que verifique ali todo dia a mesma pessoa que seria um suposto laranja, deposita valores relevantes numa determinada conta. Ele começa a ter uma suspeita de que?
Aparentemente não está legal. Ele começa ver indícios de risco. Precisa reportar essa situação para o coaf.
Sistemas e controles internos.
Para combater a lavagem de dinheiro, as entidades, os bancos, precisam de sistemas robustos de controles internos. Que que são controles internos são as práticas, as regras, as análises que devem ser feitas.
Análise de risco o controle precisa ter controle ali para evitar, para prevenir as situações de lavagem de dinheiro. Isso inclui também o treinamento das pessoas para fazer o controle e mesmo o gerente. Olha o exemplo que eu falei, o gerente lá da agência.
Precisa ter treinamento sobre lavagem de dinheiro, tudo isso que a gente está falando aqui nesse treinamento para saber quais as situações e ter indícios de problemas, indícios de suspeitas para ele reportar.
Tecnologia para monitoramento das transações. Como a gente falou, políticas claras para gestão de risco. É isso. Lá na agência precisa ter uma política, né? Onde o gerente tem que saber quais são as situações de risco, como ele previne, para quem que ele tem que reportar. E isso tudo vai garantir a eficácia das medidas de prevenção à lavagem de dinheiro.
Ah, então sistemas de controles internos é muito importante. A gente viu no caso do banco europeu, que ele não tinha um sistema robusto de controles internos. Que que aconteceu, né? Fez parte do esquema de lavagem de dinheiro.
E sofreu multa bilionária, né? Para pagar para os órgãos competentes, né, em função de tudo o que aconteceu.
Importância de medidas de prevenção à lavagem de dinheiro para trazer segurança e estabilidade, né? Para o mercado interno, mercado financeiro interno e mercado externo. Essas medidas não apenas vão proteger o sistema financeiro dos abusos, né? Dos criminosos, mas também vai promover uma economia global mais estável, mais segura que a que todos nós queremos, a vigilância contínua e adaptação.
Às novas ameaças de lavagem de dinheiro que acontecem?
Periodicamente, como a gente sabe.
E o compromisso com a integridade financeira?
A introdução à prevenção à lavagem de dinheiro é fundamental para para entender como prevenir a lavagem de dinheiro. Por exemplo, com o que OAIC ou o New York costumer, que nós veremos mais para frente, que é o que conhecer o seu cliente. A instituição financeira precisa conhecer, precisa ter um cadastro atualizado.
Informações, qual que é o salário, qual que é a renda, qual que é os bens, que que ele faz para aí saber que quando tiver um depósito, por exemplo, uma transação financeira, se faz sentido com o perfil do cliente.
E fazer a avaliação de risco não é. E essa avaliação de risco é o centro da estratégia de prevenção, não é? A gente pode dizer que não existe 1111 estratégia adequada de prevenção a lavagem de dinheiro, se não tiver uma avaliação de risco do cliente, das transações. E a cooperação e o compromisso contínuo de todos envolvidos, inclusive outras jurisdições, é muito importante para proteger a integridade.
Financeira global.
É isso que nós buscamos e que nós queremos.