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Eric Barreto

Baixa de ativos financeiros

Transcrição

E agora a gente vai falar um pouquinho sobre a baixa de ativos financeiros ou desreconhecimento. Tem gente que não gosta desse termo, né? O dicionário, por exemplo, não gostava muito, mas na normatização contábil aqui nas traduções, a gente está usando esse termo desreconhecimento de ativos. O desreconhecimento de ativo financeiro é algo que já a gente já tinha Na Na normatização contábil Internacional, né? O IFRS9 já tratava disso a própria normatização do do banco central circular. 3533 tratava desse assunto, além da da normatização do banco central. OCPC também, né? CPC 48 e os anteriores também não vou falar das normas já revogadas. Aí ias CPC, mas também já já tratavam desse assunto. E os princípios se mantiveram constantes, né? Eles têm quando a gente fala de baixa ou desreconhecimento de ativos, a gente está falando de transações. Que podem causar a baixa de um ativo, então o assunto aqui não quer dizer que o ativo vai ser baixado. O assunto ele tem relação com a análise de se determinado ativo deve ser baixado ou não. Após uma transação. Tá? Então, A Entidade já possui um ativo financeiro contabilizado e aí ela vai fazer uma análise se depois de uma transação de venda ou uma transação de operação compromissada ou uma sessão de crédito e. Fim, a gente tem diversos nomes de transações. Se depois dessa transação o ativo continua tendo as características de ativo, né? Ele continua sendo um recurso controlado por uma entidade e que ela espera obter benefícios econômicos futuros. Então, como tem essa relação com a definição de ativo, fala de controle e benefícios futuros? É potencial, né? Pra benefícios futuros é, a gente tem que analisar se. A transação que está acontecendo com o ativo, se ela transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios deste ativo, tá? Então se isso aconteceu, a gente baixa o ativo da contabilidade, tá? É uma transação de venda bom, a gente pode pensar em qualquer transação de venda, venda de imobilizado, venda de estoque ou venda de um ativo financeiro, né? Venda de um título, venda de de uma ação de uma empresa, uma venda. Definitiva, quando você vende e. E não tem mais risco, é é relacionado a esse ativo e nem benefício, né? Foi vendido, então os riscos e os benefícios foram transferidos para o comprador. Quando isso acontece, isso é uma transação de venda em transações de vendas, o que que a gente faz? Reconhece o resultado imediato? Assim que você transferiu esses riscos e benefícios, você reconhece um ganho ou uma perda imediatos? Tá, e baixa ou ativo, obviamente. E se você tem retenção substancial de riscos e benefícios, por exemplo, vamos supor que o é estou fazendo uma transação é em que eu estou dando um ativo de garantia, tá? Eu estou pegando um empréstimo ou estou fazendo um contrato e eu dei um ativo como garantia desse empréstimo ou desse contrato de de outra natureza, tá? O ativo, ele é apenas uma garantia, porque se ele perder valor, o risco é meu. Se ele se valorizar, o benefício é meu. Então o fato de eu dar o ativo como garantia de uma transação ou de um empréstimo não faz com que ele deixe de ser um ativo contabilizado pela minha entidade, tá? Então é eu ainda tenho os riscos e benefícios desse ativos substancialmente, então eu mantenho esse ativo, contabiliza. Tá, e se eu fiz uma captação, se eu fiz uma captação e tomei um empréstimo, né? EE daí esse ativo como garantia, eu reconheço um passivo em contrapartida do dinheiro que eu recebi, né? O ativo é simplesmente uma garantia, simplesmente um Lastro pra essa transação, tá? Depois a gente é é, pode dar outros exemplos de transações de com transferência substancial de riscos e benefícios ou com retenção substancial de riscos e benefícios, mas vamos falar de ter. Uma terceira coisa que pode acontecer, que é a gente ter uma transação que não tem nem transferência e nem retenção substancial de riscos e benefícios, tá? Por exemplo, eu vendi um recebível recebível ou uma carteira de crédito e eu não. Não tenho uma cláusula de coobrigação, ou seja, é eu. Se, se tiver alguma inadimplência nesses ativos transferidos, eu não dei uma cláusula de que eu vou substituir os ativos ou de que eu vou bancar ali o caixa desses ativos, tá? Fala bom, se eu não tenho essa cláusula de de coobrigação, dá a entender que eu transferi riscos e benefícios desse ativo, né? E que eu deveria baixar o ativo, porém, tem algumas situações em que a gente faz esse tipo de transação sem coobrigação, por exemplo. Eu vendi minha carteira de crédito pra um feedic fundo de investimento em direitos creditórios, vendi os ativos pro fedic não dei coobrigação, porém eu comprei uma cota subordinada, cota subordinada é aquela que é suporta as perdas do ativo, né? Suporta os as primeiras perdas, suporta o maior risco do ativo, tá? Então, dependendo da quantidade de cotas subordinada que eu comprei. Dependendo do quanto eu retive de risco na compra dessa cota, é, eu posso concluir que eu não tô nem nesse primeiro exemplo que eu transferi todos os riscos e benefícios. E nem nesse segundo em que eu retive todos os riscos e benefícios. Eu tô nesse terceiro em que A Entidade não reteve e nem transferiu substancialmente todos os riscos e benefícios, tá? E aí eu tenho que fazer uma segunda pergunta, que é sobre o controle, o controle deste ativo. Ele foi transferido para um comprador. Se vão começar aqui por baixo, se ele foi transferido para um comprador, o que a gente vai fazer? A gente vai baixar o ativo transferido, porque a definição de ativo fala em controle e também benefícios econômicos futuros, né? A gente começou falando dos benefícios e dos riscos e agora a gente tá falando de controle. Então se o controle foi transferido. É, a gente vai baixar esse ativo transferido e reconhecer qualquer ativo ou passivo remanescente, tá? Neste caso aqui do do exemplo da cota de fundo, se eu ainda tenho uma cota de fundo que não é uma retenção substancial de riscos, né? EE benefícios ela é uma quantidade pequena, mas que ainda assim é uma retenção de risco. E de benefícios eu vou reconhecer Oo essa cota como um ativo, né? Ela seria o meu ativo remanescente, tá? Se eu tiver algum risco nesse passivo, eu vou contabilizar um passivo representando esse risco remanescente. Tá? Então, se essa cota subordinada que eu comprei ela absorve as perdas desse ativo, eu vou contabilizar as cotas no ativo e vou contabilizar essas prováveis perdas no do lado do passivo também tá? Se. O vendedor manteve o controle, eu continuo a reconhecer esse ativo na medida do meu envolvimento com. Tino tá? Então, na medida do envolvimento contínuo, quer dizer, é, eu tenho um ativo grandão e aí eu dei uma garantia, por exemplo, de é cobertura de 50% desse ativo, tá? Então eu vou baixar essa parte do ativo que eu transferi riscos e benefícios e o pedacinho aí que eu ainda tenho riscos e benefícios ou eu tenho só riscos, né? Eu mantenho ela contabilizada no ativo. Isso quando o vendedor mantém o controle, então se transfere. O controle e já baixa o ativo e aí contabiliza o que sobrar, se mantém o controle. A gente faz uma baixa parcial, tá só mantém no ativo aquilo que que A Entidade ainda mantém o seu envolvimento contínuo.