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Eric Barreto

Passivos financeiros

Transcrição

Nós falamos bastante sobre as categorias, a forma de classificação de ativos financeiros e não falamos ainda sobre como classificar passivos financeiros. A boa notícia é que existe um padrão para a classificação de passivos financeiros. Eles são classificados na categoria ao custo amortizado. Muito bem, então estamos felizes porque pra passivos financeiros não tem fluxograma. Não precisamos falar em teste. SP, PJ, não precisamos falar em modelo de negócio. Existe um padrão, porém este padrão tem algumas exceções. Vamos começar pela exceção mais fácil. Derivativos, derivativos é sempre mensurado ao valor justo e a gente vai falar mais pra frente. Sobre head account, accounting é uma regrinha específica de contabilização. Uma regrinha opcional, quando a instituição não adota o Red account para é derivativos derivativo vai ser sempre mensurado ao valor justo por meio do resultado, seja esse derivativo um ativo, seja ele um passivo. Então, nas 2 pontas, ele vai ser valor justo por meio do resultado. Muito bem, vamos à segunda, a segunda exceção, que se refere à transferência de ativos financeiros. Não qualificados para a baixa ou transferência de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. Bom, quando a gente fala aqui de transferência de ativos, a gente está falando de transações como cessão de crédito, como a venda de um título, né? Ou a venda compromissada. A venda com compromisso de recompra tá, então? Vamos pensar naquele naquelas transferências em que a gente não baixa o ativo, como por exemplo, a venda compromissada, a venda compromissada é aquela que uma instituição vende um título em uma data pra obter caixa e depois alguns dias depois, ela recompra esse ativo e se ela vai recomprar o ativo, ela ainda mantém os riscos. Os benefícios relacionados a esse ativo, porque ela vai recomprar esse ativo no futuro, né? Por um preço fixo normalmente, ou um preço determinado se. O ativo valoriza valor de mercado. A instituição ganha se o valor de mercado do ativo cai, a instituição perde. Tá? Então, ela tem ainda um comprometimento com esse ativo, então esse ativo não é baixado nesse tipo de transação. E aí, quando a empresa faz esse tipo de transação, ela reconhece caixa. E contabiliza um passivo financeiro em contrapartida deste caixa, o ponto é o seguinte, se a gente tem um ativo financeiro que é Lastro desse passivo e esse ativo financeiro está mensurado a valor justo por meio do resultado, eu deveria. Mensurar esse passivo financeiro ao valor justo por meio do resultado também tá? Então quer dizer que nas operações compromissadas feitas com base em ativos que estão a valor justo por meio do resultado, o passivo gerado nessa operação compromissada também deve estar a valor justo por meio do resultado, tá? E aí os 2 vão estar é, respeitando o mesmo critério de mensuração muito bem então alinhados em termos de de mensuração de classificação. Outra exceção são garantias, garantias concedidas, garantias financeiras. Suponhamos que um banco venda para o cliente uma carta de fiança e receba um valor de 1200 no seu caixa. Tá ele quando recebe esse caixa, quando ele vende a carta de fiança, ele não reconhece esse valor como receita imediata. Por quê? Porque ele tem que garantir o cliente, ele tem que esperar o prazo dessa carta de fiança passar, e aí ele vai reconhecendo as a receita aos pouquinhos, pro rata. Tem por isso, né? À medida que o tempo passa, então ele vai reconhecer uma receita antecipada de 1200. Tá referente a essa a essa carta de fiança? À medida que o tempo vai passando, supondo que essa carta de fiança tenha um prazo de 12 meses. A cada mês que passa ele vai diminuir este passivo e vai reconhecer, em contrapartida, uma receita de 100 na demonstração do resultado do exercício e a instituição vai fazendo desta forma, até que o risco de crédito do cliente aumente se o risco de crédito do cliente não aumentar a substancialmente, ela vai é baixando mês a mês aqui. Essa receita vai reconhecendo a receita aos pouquinhos, até que esse saldo zere, né? Ela reconhece todo o valor como receita e esse saldo passível vai zerar, tá? Por que que uma instituição faz uma carta de fiança e cobra 1200 BRL 1200 BRL de um cliente? Porque ela avaliou o risco de crédito do cliente? Ah, o risco de crédito do cliente é menor do que 1200, então se eu cobrar 1200, eu tô cobrindo o risco de crédito, né? A probabilidade do cliente não pagar. O cliente dar um calote, eu ter que botar a mão no bolso e dentro desse 1200 também tem uma margem de lucro da instituição, tá? Mas se acontece do risco de crédito do cliente aumentar e ficar maior do que este valor contábil, a instituição tem que complementar este passivo. Então, entre as exceções de passivos, a norma contábil disse que as garantias financeiras devem ser mensuradas pelo valor maior entre a provisão para perdas esperadas relacionadas ao risco de crédito e o reconhecimento inicial, menos apropriação acumulada. Reconhecimento inicial é 1200 menos apropriação acumulada. A gente chega a 1200 − 100, né? Então dá 1100. Eu vou comparar esse 1100 do momento com o risco de crédito que eu avaliei. Se o risco de crédito for maior do que 1100, eu tenho que complementar. E como é uma provisão para perdas de crédito, né? Eu vou reconhecer uma despesa em contrapartida, então esta é a nossa terceira exceção. A nossa quarta exceção são contratos híbridos, tá? Contratos híbridos, a gente vai. Segregar o derivativo embutido no contrato híbrido tá? E esse derivativo, como qualquer derivativo, ele, vai ser mensurado ao valor justo por meio do resultado.