0%
Rodrigo Vogliotti

Conceito de Compliance

Transcrição

Vamos iniciar agora o mod(2) do treinamento de gestão de riscos e compliance nesse módulo. A primeira parte está relacionada ao conceito de compliance e suas implicações. Depois, explorar um pouco mais as questões de políticas e procedimentos do gerenciamento de risco. O terceiro é um tópico muito importante sobre como mensurar os riscos, como chegar em valores financeiros para entender e analisar e fazer a boa gestão dos sisos. Em seguida, um aspeto relativamente recente ou mais, muito mais utilizado pela gestão de riscos, que são os indicadores chaves de risco. E, por fim, uma visão de gestão integrada de riscos, onde veremos plano de continuidade de negócios, gestão de crises e como fazer a gestão, por exemplo, em grandes mudanças na estrutura da empresa. Então seguimos aqui. O nosso treinamento. Dão um tópico sobre compliance. Vamos primeiro explorar o conceito de compliance. Então o termo compliance ele origina se do inglês do verbo to complein, que significa cumprir, executar, satisfazer ou realizar algo imposto, né? A necessidade de fazer algo. A necessidade de cumprir algo não é isso que quer dizer esse verbo. E aí, no âmbito corporativo, compliance. Então é o dever de cumprir. É ou estar em conformidade? Não é? Eu gosto bastante dessa palavra, né? Conformidade com as leis, conformidade. Com as regras, com as regulamentações, fazer cumprir as normas externas e internas que são aplicáveis às atividades da empresa. É importante aqui separar. Quando a gente fala de normas externas, são normas principalmente advindas dos reguladores, né? Órgãos reguladores ou mesmo do governo, né? Vamos pegar um exemplo. Então, uma empresa? Que trabalha no setor da da saúde, por exemplo. Ela, ela deve seguir diversos normativos da ANS, né? A associação nacional de saúde. E precisa acompanhar, precisa conhecer essas normas. E o principal que a gente está falando aqui, cumpri-las devidamente, né? Algumas outras normas também que aí se aplicam para diversas empresas. A gente está falando da receita federal, né? Então faz parte do governo e toda a questão de tributação é de venda de produtos ou mesmo resultado financeiro. É lucratividade das. Empresas é normalmente recai a tipos, né, diferentes de tributos e a receita federal ou mesmo estadual, municipal vão ter suas diversas normas que as empresas devem se adequar. Então tudo isso a gente está falando de normas externas. Quando a gente fala de normas internas, são as regras, as políticas, os procedimentos internos da organização. Se a organização define uma política corporativa, toda a corporação deve seguir essa política. Ah, vou pegar um exemplo aqui dos bancos, é o exemplo? É. É o banco? É. Ele define uma política corporativa de investimentos. Então os seus colaboradores, né, têm regras específicas para os seus investimentos? Principalmente para investir em ação da própria empresa. Não é do próprio banco, não é? Então tudo isso vai estar em uma política corporativa e os colaboradores têm que seguir, tá? É um exemplo de norma interna. Então a gente está falando aqui de conformidade com a legislação e a regulamentação, são as normas externas e conformidade com os normativos internos. Como acabei de falar, as políticas, procedimentos e regras internas. E nós temos o risco de compliance. É o risco de compliance, é o risco de descumprir as normas externas ou internas e isso gerar alguma consequência para a empresa. Esse é o risco de compliance, né? Vamos lembrar, é muito próximo, né, do risco regulatório, né, que nós já estudamos no módulo anterior. Né, praticamente um sinônimo aqui, né? A gente pode falar, então, que é um risco de compliance. Anão aderência ou um risco regulamentar, se for uma norma externa, tá? Então aqui pela definição, risco de compliance é o risco associado a. Sanções de qualquer natureza ou mesmo perdas financeiras ou danos a reputação da empresa decorrente do não cumprimento das normas. Então, a empresa descumpre o normativo externo, por exemplo, e tem uma sanção. É uma aplicação de multa, por exemplo, é do do governo federal. Os custos de não estar em compliance são elevados, não é? Então, quais são as consequências? Danos a reputação da organização e a marca. Dependendo do do do tamanho do problema, né? Esse esse descumprimento pode aparecer na mídia e a empresa ficar conhecida ali pelo descumprimento. É a atuação ali é indevida dos seus executivos, principalmente, né que ou foram coniventes, né? Ou não não tiveram controles, né? Suficientes para identificar a situação. E a empresa passa a ser conhecida ali de uma forma não tão boa ali no mercado. Em função desse descumprimento, pode acontecer também sanções a empresa ou a seus colaboradores, né? Principalmente os seus executivos. E aí podem ter processos administrativos movidos aqui pelos órgãos reguladores, processos criminais. Se for caracterizado um crime, multas e até penas de reclusão para os responsáveis os responsáveis pelo descumprimento. E, no limite, pode acontecer também. O impedimento da operação é, se for muito grave esse descumprimento. O órgão regulador pode impedir definitivamente aquela empresa de operar. Ela tem que fechar as portas. E aí é uma consequência drástica, né, em função aí do que a empresa deixou acontecer, tá? Então fica muito claro a importância do do risco de compliance, da boa gestão desse risco dentro de qualquer organização. Nós temos alguns pilares de compliance que as empresas precisam seguir, então vamos falar sobre cada um deles. Então, primeiro é que nós comentamos agora é a gestão do risco de compliance. Aqui a empresa precisa ter uma boa gestão de todos os as situações, as normas externas e internas que precisa. Cumprir? Ela precisa ter uma organização, ela precisa ter uma estrutura para fazer isso. Grandes empresas não é, vão ter um departamento específico. Para fazer essa gestão, pequenas empresas vão ter a um ou mais responsáveis, ou mesmo dentro da área de controles internos ou mesmo dentro da auditoria interna, fazendo esse papel de compliance. Depois, gestão do ambiente normativo. É todas as normas. Como nós falamos, externas em e externas e internas, precisam estar devidamente mapeadas pela organização. E isso deve ser divulgado, né? Aqui embaixo a gente vai ter uma questão de treinamento e comunicação, né? Esses normativos, depois de analisados, a empresa identificar o que precisa ser cumprido, não é precisa divulgar isso dentro de toda organização. Gestão de aderência regulatória aqui é checar periodicamente se está aderente ou não. Vejam, aqui é a identificação dos normativos. Aqui é diferente. Aqui é alguma área avaliando, testando se tudo o que a empresa faz está aderente às questes regulatórias. Depois, gestão de políticas. As companhias tem inúmeras políticas corporativas e inúmeros procedimentos. Essas políticas primeiro precisam ser definidas, claro, e depois precisa ter uma gestão delas. É, normalmente a política tem prazo de 12 anos. As políticas corporativas e precisam ser revisadas. Com relação ao seu conteúdo, os responsáveis, quem toma as as decisões, as consequências, tudo isso faz parte de função de compliance. Depois treinamento e comunicação. Treinamento dos colaboradores aqui envolve toda organização para ter conhecimento das atividades que precisam fazer para estar aderentes as questões regulatórias. É função do compliance realizar e direcionar esses treinamentos e fazer a comunicação dos treinamentos e fazer a comunicação de toda essa gestão que faz sobre os normativos. Quando surge um novo normativo, área de compliance, precisa avaliar se for aplicável à empresa, precisa disseminar essa nova norma dentro da organização, porque quem vai estar aderente ou não? Sempre vai partir ali dos colaboradores, dá as atividades executadas pelos colaboradores. Deve existir também canais de dúvidas, denúncias e relatos, né? E aí denúncias e relatos é mais importante do que dúvidas. E isso pode estar, sim, sobre a gestão de uma área de compliance. E como nós vimos, não é no exemplo da CSN, né? Onde divulga no seu site é telefone, e-mail para denúncia, não é a possibilidade de envio de carta, sempre de forma anônima e deixa isso muito claro. Isso é muito importante porque mostra que tem uma evolução na cultura de risco é e que a empresa faz uma boa gestão, inclusive para receber essas denúncias. Esses relatos, né? E tomar as devidas providências, situações de conflitos de interesse. É aqui um exemplo simples, né? Colaboradores em que ou um departamento em que? OOO marido, EAEEA, esposa é trabalham em em áreas próximas, né? Pode ter algum favoritismo, né? É, pode ter algum. Tem conflito de interesse? Pode ter, né, pode ter um interesse ali entre as atividades. Porque são pessoas, não é que que que que convivem juntas é ou mesmo parentes próximos. Então isso deve ser visto ou fornecedor, em que o fornecedor da empresa é um parente da, da, da. Da do colaborador que é o comprador da empresa, né? Claramente existe um conflito de interesse. Essas situações devem ser mapeadas e devem estar escritas em políticas para direcionar o que pode e o que não pode dentro da empresa. Monitoramento. As diversas atividades de compliance, né? Todos os itens que a gente está falando devem ter um acompanhamento periódico da aderência de vencimento, das políticas, se os treinamentos estão sendo realizados. Como está o acompanhamento das denúncias, do relatos? Tudo isso é monitoramento. Deve também ter uma governança e report. A governança é qual a estrutura, quem toma as decisões, por exemplo. Tem uma denúncia de assédio moral muito grave dentro da empresa. Qual que é a governança que vai decidir se aquele colaborador vai ser? É o colaborador que fez o assédio? Não é depois da investigação se ele vai ser. É desligado da empresa. Não é por justa causa ou não é. Tudo isso tem uma decisão para ser feita e as diversas situações devem ser reportadas nos devidos comitês de risco ou comitês de compliance. Conforme for a estrutura da organização e a gestão de alguns assuntos relevantes, onde o compliance participa bastante, por exemplo, prevenção à lavagem de dinheiro, né? Algumas empresas, principalmente os bancos, possuem uma estrutura específica para cuidar de PLD. Previsão a lavagem de dinheiro, a estrutura menores, né? Pode estar sendo, pode ser acompanhada ali pelo próprio compliance. Outras situações fraudes é fraudes também pode ser acompanhado. Aqui é em função de situações de não aderência, por exemplo. Corrupção a gente vai falar 11 pouco mais para frente, mas é um tema. Em que existe leis aplicáveis AA situações de corrupção é então compliance? Tem que estar muito próximo e acompanhar todas essas questões que podem ocasionar ou caracterizar corrupção dentro da empresa. E um assunto um pouco mais recente, a gente falou um pouquinho na definição dos cistos. O risco socioambiental em algumas empresas, esse risco é acompanhado e gerido por compliance em função dos diversos normativos relacionados de SG, por exemplo.