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Rodrigo Vogliotti

Lei Sarbanes-Oxley

Transcrição

Dentro desse conceito de fraudes corporativas que aconteceram principalmente no início dos anos 2000, especificamente os casos da worldcon e da enron, que nós vimos, foi necessária uma resposta do governo americano para inibir e evitar novas fraudes corporativas. Então o governo dos Estados Unidos elabora o que a gente conhece por lei, sarbenes oxley. Ou sox, como a gente conhece, que é uma lei editada em 2002 pelo Congresso dos Estados Unidos, justamente para evitar. Ou tentar evitar novos escândalos é que atingiram a credibilidade do mercado financeiro americano, né? Um dos mercados mais desenvolvidos do mundo, onde inúmeros. Acionistas e números investidores perderam seu seus recursos em função da fraude. Ou das fraudes não é que aconteceram com essas empresas. Então, o objetivo da lei sarbenes oxley é inibir práticas lesivas aos interesses dos acionistas, né? É. Ter mais governança corporativa é ter mais a avaliação, uma avaliação mais rigorosa dos seus riscos, dos seus controles e, principalmente, evitar essas situações. De contabilidade é indevida, né? O que a gente chama de contabilidade criativa, que é é é formas diferentes de registrar os. Dados e registros contábeis, tá? Então, a lei introduz boas práticas de governança corporativa, bons princípios éticos que agora são obrigatórios, né? Na verdade. Sempre foram, né? Conceitualmente, mas agora a lei traz claramente que os principais executivos do banco são responsáveis por seguir esses padrões éticos. Por seguir uma governança apropriada com relação ao porte da companhia, também Visa garantir. Ao mercado, maior transparência contábil dos resultados da companhia, né? Os requerimentos de auditoria que são realizados nessas empresas vão ser muitos mais robustos. Para evitar essas situações que aconteceram e ele vai englobar todas as companhias dos Estados Unidos é e, a partir de 2005, as empresas estrangeiras. Que tem ações negociadas no mercado americano, então nós temos muitas empresas brasileiras. Que possuem ações negociadas na bolsa dos Estados Unidos, e. Passa então, a ser necessário, a partir de 2005, que as empresas brasileiras sigam a lei sarbeniso oxley tá então, claro, para as Americanas, isso já acontecia a partir de 2005 para as empresas brasileiras. Ou mesmo empresas brasileiras, até pequenas, mas que são filiais de empresas Americanas que lá precisam seguir. Alexandre bernieus oxysis a filial aqui no Brasil. Dependendo do seu porte, também precisam seguir essa legislação. Essa lei não é? Então ela traz a criação e aperfeiçoamento dos controles internos. Numa visão ali dos controles administrativos. As questões de auditoria e avaliação mais criteriosa de risco vai instituir punições severas contra a fraude corporativa? É, eu diria que isso é uma das principais implicações dessa lei. Né, ela traz punição ali? Oficial formal para os executivos. Que estiverem envolvidas em fraudes corporativas, os diretores e o conselho de administração da empresa são responsáveis pelas informações financeiras. Pelas demonstrações contábeis. Isso formalmente e também institui a criação do PCO b publique company account, oversy Bird, não é? A gente chama o PCO b de auditoria das auditorias, tem poder de fiscalização, de regulamentação e pune as atividades de auditoria se elas não tiverem sido praticadas conforme as regras, conforme as orientações do PC ou b não é, então, tudo isso? Fortalece o ambiente global. De de gestão de riscos, de controles? AA, pode ter uma pergunta, não é? Ah, mas eu já tinha metodologia implantada do koso. Agora vou ter uma metodologia da sox, né? A gente considera que são complementares. Não é. Se a gente tem uma empresa que já seguia o koso, ela precisa pegar os requisitos da lei sarbenis oxley se for aplicado para ela, né? Deixei claro que não. Não é aplicado para todas as as empresas, mas é um ótimo benchmark de governança corporativa e a empresa avaliou os requisitos que devem estar aderentes as leis sardenus oxy e traz aqui para atuar em conjunto com a metodologia aquoso. Tá, então essa é a melhor forma de atuação? Então lembrando que a gente estava falando do risco de fraude, né? Aqui para fechar essa parte. Nós temos o caso da eno, que nós falamos, e aí, para ilustrar, existe um documentário, o que conta toda a história dessa fraude emblemática corporativa que. Da enron é o nome inglês. É Daisy martes guys in the run ou os garotos mais espertos da sala. Em português, né? É um vídeo, um documentário que eu recomendo. O que vocês vejam é porque ele vai trazer a toda a história a ascensão da da enton não é como companhia modelo de de rentabilidade. E de eficiência operacional, tinha como seus auditores a Arthur Andersen, uma das maiores auditorias do mundo naquele momento, em 2001. E aí, quando é é descoberta a fraude corporativa da da eno? A auditoria da Artur anyssen é muito questionada. Existem aqui é questionamentos do Congresso americano que está investigando o que aconteceu efetivamente, né? Tem um pedido de que a auditoria traga, né? Entregue os seus papéis de trabalho, com todas evidências das auditorias realizadas. A auditoria diz que que destruiu os papéis que não tinham mais os papéis das evidências e isso abala totalmente a credibilidade da auditoria e auditoria. Acaba entrando em falência também junto. Com a eno é porque não tinha mais credibilidade para auditar outras empresas, né? Então tudo isso. A gente consegue visualizar nesse vídeo, recomendo bastante. E a gente tem então a ascensão da lei sarbenis oxley, que vai trazer, como a gente disse, melhores práticas de governança. Uma estrutura de riscos e controles mais robusta, mas principalmente a punição formal, a responsabilização em caso de problema, a punição formal para os administradores, principalmente o CEO e o sef, o da empresa. Eles devem assinar as demonstrações financeiras e podem ser punidos com prisão caso for identificada aqui uma fraude corporativa. Está, então, uma história bem interessante de se conhecer.