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Rodrigo Vogliotti

Abordagem baseada em risco em PLD/FT

Transcrição

Continuando esse assunto de prevenção à lavagem de dinheiro, nós temos o modelo de abordagem baseada em risco. Esse é o pilar central de uma boa avaliação, de uma boa prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. É uma abordagem que é recomendada pelo Bacen e direciona os bancos para que faça a análise e avaliação dos clientes, dos produtos e das operações, sempre focado no maior risco. Por que isso? Porque os bancos têm milhares, milhões de operações, milhões de clientes e é muito difícil fazer a avaliação do todo. Então essa metodologia diz para os bancos focarem e priorizar os recursos para monitorar o maior risco, as atividades mais suspeitas. E isso ajuda muito os bancos, porque em vez de olhar todas as operações e ter um custo para fazer esse monitoramento, ele vai focar naquilo que é principal, naquilo que tem maior risco, aquilo que são as situações mais perigosas. Então faz muito sentido esse tipo de abordagem. Objetivos desse modelo: focar os riscos reais, os mais relevantes, daí evita a burocracia desnecessária de avaliar aquilo que é de baixo risco; proteger o banco contra a utilização indevida de esquemas de lavagem de dinheiro. Então o uso dessa metodologia é para isso, é para evitar situações de lavagem de dinheiro; aumentar a eficiência dos controles internos para identificar essas situações; mostrar que existe uma atuação regulatória, uma conformidade do banco com as exigências dos reguladores, e isso faz aprimorar essa cultura de risco. Não adianta só ter uma cultura comercial, de vender, de gerar recursos dentro do banco, gerar lucro. Não, tem que ter uma cultura para fazer contraponto, que é uma cultura de riscos. Tem que gerar negócios, sim, gerar rentabilidade, dentro dos padrões de risco, sem assumir muito risco. Essa é a ideia principal. E o primeiro passo nesse modelo é fazer uma avaliação interna do risco, para saber o que tem mais risco. Então consiste em mapear, analisar e classificar os riscos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo que a instituição está exposta. Se o banco consegue fazer essa avaliação, olhando seus clientes, olhando suas operações, suas transações, suas movimentações, aí ele consegue saber: isso daqui tem mais risco, isso daqui tem menos risco. Então esse é o primeiro passo, fazer essa avaliação. Então as etapas da avaliação seguem essa sequência. Primeiro, identificação, mapeamento dos produtos, serviços, canais e clientes. E aí avaliar as contas digitais, operações em espécie, transações internacionais. Lembra no exemplo que eu comentei, daquele tráfico de drogas, aquele traficante que queria lavar dinheiro no banco, ele atuou como? Com operações em espécie, então tende a ter mais risco aqui. Contas digitais, que é fácil abrir uma conta corrente agora, uma transação internacional, ele quer levar dinheiro para outro país, são situações de risco que devem ser avaliadas. Depois, a próxima etapa é uma análise, fazer uma avaliação, qual é o grau de risco dessas transações? Daí avaliar o quê? O histórico do cliente. Por isso que a gente precisa ter um cadastro, por isso que a gente precisa conhecer o cliente, para quando a gente buscar uma análise mais profunda, fazer uma investigação, eu tenho informação do cliente para fazer um julgamento. Veja, a gente está fazendo o link aqui, na lavagem de dinheiro, com o cadastro. A gente está fazendo o link com o KYC, o conheça seu cliente. Tudo isso está relacionado. Analisar qual a origem dos recursos. O cliente fez uma transação de R$ 300 mil. Nunca tinha feito, foi a primeira vez. Tem que questionar: "Cliente, qual a origem desses recursos? Você vendeu imóvel, vendeu um veículo de alto valor?" Aí, sim, explica. Senão, gera uma suspeita. E se é uma operação suspeita, deve ser comunicada ao COAF. Volume de transações. O cliente nunca fez transação no banco, de uma hora para outra começa a fazer 30 por dia. Solta os olhos. Classificação. Definir níveis de risco, nível baixo, nível médio e nível alto. Por exemplo, clientes que têm uma atividade econômica complexa, ele é dono de uma empresa, que participa de outra, que movimenta, que tem um envolvimento com o governo, com um político. Risco alto, precisa ser classificado como risco alto. E precisa ter adoção de controles, medidas proporcionais ao risco. Então se você tem mais risco, tem que ter mais controles, se tem menos risco, menos controles. Monitoramento reforçado para alto risco, comunicação ao COAF e sempre fazer verificações adicionais quando precisa. Também é necessário que a instituição defina e escreva uma política interna de PLDFTPrevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. E que ela traga as características, porte, natureza das atividades, os riscos específicos, todo o passo a passo, que o colaborador lendo essa política entenda o que é a PLDFT, o que ele precisa fazer, quais são os tipos de operação suspeita, quais os controles que ele deve fazer para evitar tudo isso na política. É um guia operacional para os colaboradores saberem quais são as exigências legais e regulatórias. Porque imagina, um gerente é contratado. Ninguém o informa sobre a prevenção à lavagem de dinheiro. Como ele vai identificar uma situação, se ele não teve um treinamento, se ele não leu a política interna? Para isso que serve. E tem que ter um controle de efetividade dessa política. A política tem que ser implementada, ela tem que fazer com que os colaboradores conheçam essa política, atuem nos controles. Ela tem que ser revisada pelo menos uma vez ao ano para sempre estar atualizada, principalmente em função do perfil de risco da instituição, que pode mudar. E o comitê de compliance é responsável por aprovar e supervisionar todas medidas corretivas que advêm dessa política. Então um resumo aqui do que a gente viu. Abordagem baseada em risco, o que é isso? É uma metodologia, é um modelo, que vai direcionar os esforços para a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, conforme o nível de risco. Mais risco, potencializa mais perda, eu preciso ter mais controles, é isso que eu vou focar. Se eu tenho transações com menos risco, praticamente eu não preciso ter controle. Vou focar no quê? Nos clientes, nos produtos e nas operações de maior exposição e maior risco. Exposição é maior valor. Avaliação interna de risco é fazer o mapeamento e a classificação dos riscos que o banco tem, identificar os riscos, analisar e tratar as vulnerabilidades que eu identifico e se tiver operação suspeita, comunicar. E a política direcionada ao risco é um documento interno que vai definir as regras que os colaboradores devem conhecer e seguir e os controles específicos, controle que ele deve atuar para evitar a lavagem de dinheiro. E, por fim, o controle de efetividade da política. Não adianta só ter o documento, só ter o papel, ela tem que ser efetiva. Alguém precisa verificar se ela está sendo cumprida no dia a dia. Quem faz isso? A área de compliance, que faz o monitoramento contínuo, auditoria, que audita as áreas, principalmente a área comercial, para ver se ela está atuando dentro da política e vai ter indicadores de desempenho mostrando quem está desenquadrado, quem não está fazendo o controle que deveria. Então vejam diversos mecanismos de controle para prevenção à lavagem de dinheiro.