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Rodrigo Vogliotti

Infraestrutura do mercado financeiro

Transcrição

Infraestrutura do mercado financeiro. A gente comentou bastante sobre os órgãos reguladores, sobre os operadores, quem participa do mercado. Comentamos também sobre algumas funções das "clearing houses", que têm um papel muito importante com o registro e liquidação dos produtos financeiros. E essa parte a gente vai explorar um pouco mais, é isso que a gente chama de infraestrutura. São instituições e também sistemas que vão garantir esse funcionamento do mercado financeiro. Qual é a preocupação que nós temos? Quando uma operação é realizada, por exemplo, a compra e a venda de uma ação, efetivamente ela foi feita? Você não está vendo, tudo isso é eletrônico, acontece no mercado, mas qual é a chance de ser uma fraude? Qual é a chance de depois você não receber seu dinheiro de volta? Essa é a grande preocupação. O que o mercado espera? Que seja uma atuação eficiente dessas entidades, que tenha confiança nas transações que são realizadas. Então essas instituições e sistemas vão ser responsáveis pela liquidação das operações. A gente já falou um pouco, mas vamos reforçar. Liquidação, liquidar. Se você comprou um título, que ele foi liquidado, que a compra foi realizada e alguém vendeu, está recebendo o recurso. Registro dos ativos. Agora que comprou, está registrado no CPF ou no CNPJ correto da pessoa, do fundo de investimento que adquiriu aquele ativo? Esse registro tem que ser confiável, tem que ser eficiente. E controlar os pagamentos. Quando você faz o pagamento de um boleto bancário, realmente esse dinheiro saiu da sua conta, transitou pelo banco, chegou no fornecedor, que era o dono do boleto? Então tudo isso vai assegurar que o mercado funcione de uma forma eficiente, sem falhas, sem riscos sistêmicos. Riscos sistêmicos são aqueles riscos que podem afetar grande parte do mercado, e essa é a grande preocupação do governo e de todas as entidades. Falando de algumas dessas instituições. Nós temos a CIP, Câmara Interbancária de Pagamentos, veja o nome, pagamentos. Ela vai processar transações bancárias e pagamentos eletrônicos. Como eu falei, quando a gente faz um pagamento de um boleto, esse pagamento, esse registro de que tinha um boleto e de que alguém pagou, um CNPJ ou um CPF pagou o boleto, isso passa pela CIP e fica registrado, que é muito interessante para fins de registro e de saber quem fez a transação. A B3 tem o papel de registrar, compensar e liquidar diversas operações com ativos financeiros. Quais que a gente já sabe? Ações, derivativos, fundos de investimento, debêntures. Então isso acaba passando, de certa forma, na B3, e isso fica registrado. Quando a gente fala de títulos públicos, e a gente já viu, a Selic, a entidade Selic, o sistema de custódia e liquidação, ele vai registrar as transações de quem compra, de quem vende um título público lá no Tesouro Direto, ele vai fazer a custódia, a guarda pro novo dono e vai trazer todas essas informações de uma forma histórica. E a Cetip, que faz parte da B3, registra e liquida os títulos de renda fixa privado. Debêntures, por exemplo, são registradas e liquidadas passando pela Cetip. Faz parte também dessa infraestrutura de mercado o SPB. Nós comentamos um pouco quando a gente falou das entidades, mas vamos nos aprofundar um pouco mais. O SPB é o conjunto de instituições e sistemas e regras que permite toda a movimentação de dinheiro no país. De novo, qual o volume total de dinheiro que circula na economia brasileira por dia? É um volume muito grande. E esse sistema de pagamentos é o que traz essa segurança para todas as entidades. Ele garante que as transações financeiras foram devidamente liquidadas. Liquidada, sempre lembrar, foi finalizada. Se é um pagamento, o pagamento foi finalizado. Se é a compra de um ativo, a compra foi finalizada. Se é a venda, a venda foi finalizada, foi liquidada, de uma forma segura, rápida e confiável. O que o SPB inclui? Os bancos comerciais e múltiplos. Tudo que acontece relacionado a transações, a pagamentos, que passa pelos bancos, faz parte do SPB, está dentro desse todo. Instituições de pagamentos e fintechs que realizam transações, que participam de pagamentos, também faz parte do SPBSistema de compensação e liquidação, que a gente acabou de falar, CETIP, B3 também. Então a gente vê que o sistema de pagamentos brasileiro é esse todo. Sempre que a gente falar de fluxo financeiro, transações, Pix, TED, pagamento de boleto, tudo isso está dentro do sistema de pagamentos brasileiro. E também dentro do SPB, nós temos o sistema de pagamentos instantâneos, que é o SPI. Esse é o sistema que viabiliza o Pix. O Pix no Brasil, de certa forma, é um sucesso, porque ele foi elaborado há poucos anos e já vem batendo recordes de utilização. É aquela ideia, quando um produto ou processo é muito bom, ele só cresce, a utilização dele só aumenta. E é isso o que aconteceu com o Pix. Esse sistema de pagamentos instantâneos é operado e administrado pelo Banco Central. Então veja, não tem uma empresa por trás, é o próprio governo, através do Banco Central, que faz toda a gestão do sistema de pagamentos instantâneos. Esse sistema permite que transferências de valores e pagamentos aconteçam 24 horas por dia, todos os dias da semana, com liquidação imediata em até 10 segundos. Veja só, antes, algumas transferências bancárias só poderiam ser feitas até às 18h. Agora não, agora você pode fazer, inclusive, sábado e domingo. Veja, ficou muito melhor, transações mais instantâneas, isso ajuda na economia como um todo. No SPI, a transferência é direta entre as instituições participantes. As instituições financeiras que participam do SPI não têm outros intermediários e isso reduz custo e aumenta a eficiência. Então é um sistema que permite uma transferência de uma instituição para outra. E isso, como foi dito aqui, reduz custo e traz agilidade. O sistema é seguro, pois todas as transações passam pelo Banco Central. O Banco Central, como regulador, tem como acompanhar todas as transações realizadas e atua como garantidor da liquidação. Aquilo que passa pelo sistema é garantido que vai chegar da origem até o seu destino. Então aqui são boas notícias que nós temos de evolução tecnológica, que funciona, que trouxe agilidade, menor custo e potencializa o mercado financeiro. O Brasil tem um grande exemplo quando a gente fala dessa estrutura de pagamentos instantâneos e o principal exemplo é o Pix.