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Rodrigo Vogliotti

Eventos corporativos e assembleias

Transcrição

Eventos corporativos. As empresas são dinâmicas e possuem diversas atividades, decisões que são realizadas no dia a dia. E a gente sabe que numa empresa, principalmente aquela de capital aberto, ela possui diversos acionistas. E pra que as decisões sejam tomadas da melhor forma, existe algumas assembleias que são realizadas pra tomada de decisão. E decorrente disso, surgem os eventos corporativos, os acontecimentos que as empresas precisam realizar. Então eventos corporativos são decisões que podem afetar diretamente a empresa, a sua estrutura, o seu capital ou mesmo o direito que esses acionistas têm dentro da empresa. Por quê? Porque eles podem alterar o valor das ações. Veja um exemplo. Se a empresa toma uma decisão estratégica de lançar um produto inadequado, esse produto não faz sucesso, o mercado observa isso, o valor das ações pode reduzir, pode ter uma queda, uma desvalorização, porque o mercado viu que esse produto não foi bom, não foi bem aceito. Então veja, foi uma decisão estratégica relevante que afetou o valor da ação. E aí pode afetar o patrimônio dos investidores, se gera prejuízo com alguma dessas decisões, vai diminuir o patrimônio desses investidores, e também o comportamento da empresa no próprio mercado, como o exemplo que nós comentamos. Alguns exemplos de eventos corporativos: a decisão sobre o pagamento de dividendos. Caso a empresa tenha gerado lucro num determinado período, ela pode decidir se vai pagar dividendos. Mas veja, não é uma decisão simples. A empresa precisa decidir, os seus acionistas principais precisam decidir se esses recursos vão ser investidos na empresa pro seu próprio crescimento, pra gerar mais resultado ou se vai distribuir em forma de dividendos pros seus acionistas. É uma decisão que precisa ser muito bem analisada e avaliada antes de ser feito. Fusão, incorporação ou cisão. Se fundir com outra empresa, por exemplo, é uma decisão extremamente relevante. Quem precisa tomar essa decisão? São os principais sócios, os acionistas, os controladores. Então são exemplos de eventos corporativos. Como que vai se comportar o valor das ações após a fusão? O mercado vai entender que a fusão foi boa, os papéis vão valorizar ou foi ruim, a estratégia não foi adequada e aí tem a desvalorização das ações. Então veja que os impactos são extremamente relevantes. Então pra essa tomada de decisão, existem dois tipos de assembleia. A assembleia geral ordinária, AGO. Essa assembleia é realizada uma vez por ano e ela é obrigatória. Segundo as regras da CVM, para o bom funcionamento do mercado acionário, as empresas que têm ação na bolsa precisam realizar uma vez por ano a AGO, a assembleia geral ordinária, até o quarto mês após o término do exercício social. Normalmente, no Brasil, o exercício social das empresas vai de janeiro a dezembro. Então, quarto mês, até abril, a empresa precisa realizar formalmente a AGO. Na AGO, toda análise de desempenho financeiro da empresa no último ano é avaliado e são realizadas as decisões, as deliberações de todos os temas relevantes e recorrentes da empresa. Por que recorrente? Aqueles temas que normalmente aparecem pra tomada de decisão. Todo ano é recorrente, todo ano os controladores precisam decidir. Principais funções da AGO: aprovar as demonstrações financeiras, o balanço patrimonial, o resultado. Então veja, é recorrente, porque todo ano a empresa vai preparar e divulgar suas demonstrações financeiras. Decidir sobre a destinação do lucro e pagamento ou não de dividendos. Então todo ano, se a empresa gerou lucro, vai ter essa avaliação. O que vamos fazer com o lucro? Vamos reinvestir ou vamos distribuir em forma de dividendos para os acionistas? Eleger ou reeleger membros do conselho de administração e do conselho fiscal. As empresas precisam reavaliar anualmente quem são os membros do seu conselho de administração, o board, o principal decisor da empresa é o conselho de administração. E essa eleição ou reeleição acontece normalmente uma vez por ano e é ratificada pela AGO. E temos também a assembleia geral extraordinária. Extraordinária por quê? Ela não tem uma periodicidade definida, ela vai acontecer em função da necessidade. Se surge um evento corporativo que é necessário tomar uma decisão relevante, aí é chamada uma AGE.AGE, para deliberar sobre assuntos relevantes que não podem esperar e que por algum motivo, pela data, por exemplo, não passou na AGO. Principais características: ela pode acontecer a qualquer momento durante o ano, sempre que tiver um assunto relevante, um evento corporativo relevante, exige convocação formal dos acionistas, então o acionista vai receber essa convocação. Cada ação ordinária dá direito a voto, como nós comentamos, os investidores que têm ON, que têm ação ordinária nominativa, nas assembleias vão ter o seu direito ao voto proporcional à sua participação. E as decisões que acontecem na AGE, e o mesmo na AGO, devem ser comunicadas à CVM e à B3. E quais são os temas mais comuns que aparecem numa AGE? Decisões de fusão, incorporação ou cisão de uma empresa. Então ao longo do ano, surgiu a possibilidade de incorporar uma outra empresa ou um concorrente, por exemplo, é chamada uma AGE, uma convocação formal pra decidir se essa incorporação faz sentido ou não. Qualquer alteração no estatuto social da companhia, a decisão de emitir novas ações, nós vimos agora, se é uma empresa que já tem ação no mercado, seria um follow-on primário, a emissão de novas ações, ou a emissão de debêntures conversíveis, debêntures que são títulos emitidos pela empresa também pra captar recurso. Ou a mudança na administração, desde que seja relevante, ou também no controle acionário, quem controla, quem são os acionistas que controlam a companhia. Vejam que são exemplos de temas realmente relevantes, que podem impactar a companhia. Qualquer uma dessas situação, precisa ser convocada uma AGE. Agora, um resumo, um comparativo entre as duas, falando de periodicidade. A AGE, como é extraordinária, é quando necessário, quando surge o evento corporativo, a AGO já tem uma pré-definição, ela tem que acontecer uma vez por ano. Assuntos tratados na AGE, alterações estruturais, estratégicas dentro da companhia, e a AGO são assuntos recorrentes, financeiros. Já sabe que esses assuntos, principalmente financeiros, aprovação das demonstrações contábeis, sempre vai acontecer, e vai acontecer na AGO. Exemplo, um caso de fusão de empresa vai ser durante uma AGE, aprovação do balanço, distribuição de dividendos, sempre na AGO. Obrigatoriedade, a AGE não é obrigatória, mas a AGO é obrigatória por lei. E a CVM acompanha de perto essa questão.