0%
Rodrigo Vogliotti

Previdência complementar: PGBL, VGBL e objetivos

Transcrição

Nessa aula, nós vamos falar sobre previdência complementar e vamos entender os dois principais produtos, que são PGBL e VGBL, e qual sua importância. A previdência complementar é considerada um investimento. A primeira informação que a gente precisa guardar é essa, é mais uma modalidade de investimento que uma pessoa tem, mas aqui com o objetivo, com a finalidade de juntar dinheiro pra sua aposentadoria. É o investimento de longo prazo para o planejamento financeiro de longo prazo, como eu disse, especialmente para aposentadoria. Esse tipo de produto permite ao investidor acumular recursos e esses recursos vão rendendo, vão rentabilizando ao longo do tempo e no final, no prazo que foi acordado, 10, 20, 30 anos, ter o resgate desse montante, considerando todo o principal que você colocou, mais os juros, mais a rentabilidade em todo esse período. Uma das principais vantagens é o benefício fiscal que existe, principalmente no PGBL, que nós vamos ver em detalhe. E pensar também que a previdência complementar ou previdência privada, é um complemento do sistema de previdência pública, do INSS. Todas as pessoas que trabalham, seja CLT, seja autônomo, é obrigatório a contribuição ao INSS. O INSS é um fundo onde ele recebe esses aportes mensais das contribuições do INSS, e quando a pessoa se aposenta, seja por invalidez, por idade, em alguns casos por morte, aí fica pro beneficiário, a pessoa vai resgatar esse valor que contribuiu. É a aposentadoria do INSS que nós conhecemos. Então essa é obrigatória. Já a previdência complementar ou privada, não é obrigatória. A pessoa vai decidir se ela quer fazer, se ela quer contratar um plano de previdência complementar. Então aqui, os dois principais planos de previdência que nós temos no mercado. O primeiro é o PGBL, que é o Plano Gerador de Benefício Livre, e VGBL, Vida Gerador de Benefício Livre. Qual é a ideia, então, dos dois planos? Como eu disse, você contrata um desses planos, a gente vai entender as diferenças, e fazendo aportes periódicos, você acumula um montante que vai rentabilizando ao longo do tempo e no final, ou você resgata todo o valor, todo o montante, ou você vai receber rendas mensais, como se fosse um salário, como se fosse valores de aposentadoria, que é a aposentadoria complementar ao valor que você já vai receber do INSS. Esses produtos, os planos de previdência, são regulados pela SUSEP. Então o regulador de todas as questões relacionadas à previdência complementar é a SUSEP. Não é a CVM, não é o Banco Central. Mas os fundos que compõem são regulados pela CVM. Então o produto PGBL é regulado pela SUSEP, mas os fundos que vão compor, um fundo previdenciário que compõe esse produto, por ser um fundo, tem que seguir regras da CVM. Isso tem que ficar claro pra não confundir. Vamos falar então dos detalhes do PGBL, que é o Plano Gerador de Benefício Livre, vai gerar benefícios lá na frente. É uma modalidade de previdência complementar, conforme nós falamos, e a grande vantagem do PGBL é que ele tem um benefício fiscal. Ele possibilita à pessoa que contratou, o contribuinte, a deduzir até 12% da sua renda bruta anual da base do Imposto de Renda. Então a gente vai fazer um cálculo aqui na sequência pra entender como isso funciona, mas guardar desde já: a principal vantagem do PGBL é o benefício fiscal de até 12% da sua renda bruta. Mas só funciona, só pode fazer essa dedução, quem declara seu Imposto de Renda pelo modelo completo. Quem declara pelo modelo simplificado, não é possível fazer nenhuma dedução, então também não consegue fazer da previdência complementar. Então veja só, quando chega um cliente na agência e ele vai direcionar pra você que quer investir, que quer contratar um plano de previdência. A primeira pergunta que você, gerente, deve fazer, ou atendente, que você deve fazer é: "Você possui, na declaração do seu Imposto de Renda, o modelo completo ou modelo simplificado?" Se ele falar modelo completo, você pode direcionar o PGBL pra ele usufruirDesse benefício fiscal que nós estamos comentando. Então, qual é o público-alvo? Pessoas físicas que fazem a declaração completa do imposto de renda, profissionais autônomos ou liberais que contribuem para o INSS e investidores que desejam otimizar o benefício fiscal durante a fase de acumulação. Usar esse benefício fiscal, a fase de acumulação é todo o período em que o contribuinte está fazendo os aportes no fundo, no PGBL. Então vamos pegar um caso em que durante 20 anos uma pessoa faz os aportes no PGBL e depois, quando acabar esse período de 20 anos, ele vai começar a usufruir das rendas mensais. Esses 20 anos representam a fase de acumulação, é o período que ele está acumulando recursos para lá na frente ter o benefício. Um exemplo do benefício fiscal: vamos pegar uma pessoa, aqui no exemplo, que teve uma renda bruta dos seus salários no ano de R$ 100 mil, então é uma renda tributável. Sobre esses R$ 100 mil, ela vai pagar imposto de renda. E ela fez aporte durante o ano, aporte anual no PGBL de R$ 12 mil. Doze mil foi o aporte, é exatamente o limite de 12%. Como ele tem R$ 100 mil de renda, ele está na faixa do imposto de renda, na maior faixa de 27,5%. Então vamos comparar, se ele não usar o benefício, a base de cálculo do imposto é R$ 100 mil. Se a base de cálculo do imposto é R$ 100 mil e a alíquota é 27,5, ele vai pagar quanto de imposto? R$ 27.500. É só aplicar a alíquota sobre os R$ 100 mil. E agora, vamos ver com o benefício. A base de cálculo dele diminui, porque desses R$ 100 mil, ele vai abater os R$ 12 mil, que é o aporte que ele fez no PGBL. Como ele fez aporte no PGBL, ele abate da sua base de cálculo do imposto, essa base diminui. Então ela sai de R$ 100 mil para R$ 88 mil. Está aqui. Se a base de cálculo é menor, o imposto vai ser menor. Então aplicando os mesmos 27,5 aqui, agora ele vai pagar imposto de R$ 24.200. Aqui ele pagaria R$ 27.500, isso gerou uma economia para ele de R$ 3.200. Então vejam, é uma economia de imposto de renda paga para o governo. Então ele ficou com esses R$ 3.300, ele não pagou para o governo, ficou para ele. É uma economia, é o benefício fiscal do PGBL. Por isso que o exemplo é importante para entender. E algumas características do PGBL. O valor aplicado no PGBL, o valor que você faz o aporte, pode ser abatido da base de cálculo do IR, como a gente viu. No resgate ou no recebimento da aposentadoria, o imposto de renda vai incidir sobre o valor total acumulado. O que é isso? Imagina que você acumulou ao longo dos 20 anos, principal mais os juros, já considerando o rendimento, R$ 500 mil. O imposto de renda, no resgate ou no recebimento da aposentadoria, na renda mensal, você vai pagar imposto sobre o total, sobre os R$ 500 mil. E por que essa diferença? Porque no VGBL, o imposto incide somente sobre o rendimento, não incide sobre o principal. Essa é uma grande diferença entre os dois. Então lembrar disso, no PGBL, o imposto incide sobre o valor total, principal mais rendimento. É possível escolher, quando você contrata, o regime de tributação progressivo ou regressivo, que nós vamos ver na aula seguinte. Os recursos são aplicados num fundo de previdência, por isso que a CVM regula as regras do fundo de previdência, mas o produto plano de previdência é um produto regulado pela SUSEP, e esse fundo de previdência não tem come-cotas, que é a antecipação do imposto de renda, e não tem IOF, apenas o imposto de renda. E um ponto importante é que permite portabilidade entre instituições sem incidência de impostos. O que é a portabilidade? É você trocar de instituição. Você tem o PGBL com uma determinada seguradora, por algum motivo você não está gostando ou da política de investimento, ou de alguma característica, ou do percentual da taxa de administração que está sendo cobrada, você troca de instituição. Quando você faz essa troca, você está fazendo a portabilidade. Ponto importante: só pode fazer a portabilidade para o mesmo produto. Se você tem um PGBL, você troca de instituição para outro PGBL. Se você tem um VGBL, só troca para outro VGBL em outra instituição, mas para isso não vai pagar imposto de renda.Utilização: é ideal para quem busca um planejamento de longo prazo, com vantagem tributária, que é o benefício fiscal que nós falamos. Agora, VGBL, Vida Gerador de Benefício Livre. Ele é classificado como um seguro de vida, que tem um componente de investimento. Então, ele protege a sua vida através de um investimento que você faz. Mas, todo o funcionamento é exatamente igual ao do PGBL, também é um plano de previdência. Então, você vai contratar, num banco, numa seguradora. Sempre, quem lança o produto é uma seguradora ou é uma entidade de previdência complementar, sempre, tanto pro PGBL como pro VGBL, e você vai fazer os aportes mensais, da mesma forma, por um prazo, pode ser um prazo de 20 anos. Após finalizar esse prazo, você vai receber as rendas mensais ou resgatar o valor total. Exatamente igual ao VGBL. Mas, ponto de diferença: no VGBL, não é permitido deduzir os aportes na base do Imposto de Renda. Aqueles 12% de benefício, não existe. Mas, em compensação, quando você for pagar lá no resgate, depois de 20 anos, no exemplo, quando você for resgatar o seu valor ou começar a receber as rendas mensais, o Imposto de Renda incide somente sobre os rendimentos. Então, é uma grande diferença. No PGBL, o Imposto de Renda vai incidir sobre principal mais juros, e no VGBL, ele incide somente sobre os rendimentos, somente sobre os juros que você ganhou no período. Público-alvo, pessoas que declaram Imposto de Renda no modelo simplificado. Lembra que nós falamos? Se a pessoa declara o modelo completo, direciona pra ele um PGBL. Se a pessoa declara o IR no modelo simplificado, direciona um VGBL. Por quê? Porque não tem o benefício. Quem é isento de Imposto de Renda ou não contribui para o INSS de alguma forma, também a orientação é partir pra um VGBL. Ou então, imagina uma situação em que o investidor já tem um PGBL. Então, ele já tem o benefício máximo dos 12%. Se ele tiver um outro PGBL, ele não vai ter benefício, porque ele já está no máximo dos 12%. Então o que ele tem que fazer? Se ele quer um outro plano de previdência complementar, ele vai pra um VGBL, porque se ele tiver outro PGBL, ele não tem o benefício, só tem no primeiro. E pessoas interessadas em planejamento sucessório. Uma outra vantagem dos planos de previdência, é que eles não vão fazer parte do inventário. Quando a pessoa que tem o produto vem a falecer, esse tipo de investimento ou seguro, conforme nós falamos, não entra no inventário. Então é muito mais fácil, no planejamento sucessório, de quem está ali recebendo os recursos, os ativos do falecido, não precisa passar por todo o trâmite do inventário. É muito mais fácil de receber os valores. Características, o imposto incide apenas sobre o rendimento, como a gente falou, e não sobre o total investido, que é o PGBL. Também é isento de come-cotas IOF. Os recursos podem ser resgatados lá no final ou convertidos em renda mensal, igual o PGBL. Permite a portabilidade entre planos e seguradoras, ok, mas, como eu falei, se tem um VGBL e vai fazer portabilidade, só pode fazer pra outro VGBL de outra instituição. Os beneficiários recebem o valor diretamente, no caso de falecimento, do principal contribuinte, fora do inventário, e isso acelera a sucessão patrimonial. E ele é mais indicado pra quem não utiliza o benefício fiscal, como a gente falou, mas quer investir no longo prazo e ter uma proteção, um seguro, pra sua família. Então, as principais características do VGBL. E aqui, pra gente guardar, as principais diferenças entre PGBL e VGBL. Os dois são produtos de previdência complementar. O VGBL é classificado como seguro de vida, mas todo o formato é muito parecido, muito similar. Base de tributação, aqui uma grande diferença, que nós falamos. No PGBL, o Imposto de Renda incide sobre o valor total. Todo o capital que foi aplicado, mais o rendimento. No VGBL, o Imposto de Renda é apenas sobre o rendimento. Sobre a dedutibilidade do Imposto de Renda. No PGBL, sim, é possível fazer até o limite de 12% da renda bruta, que é o exemplo que nós fizemos. No VGBL, não existe essa dedução. O PGBL é indicado pra quem declara o Imposto de Renda completo e o VGBL pra quem declara o modelo simplificado ou pras pessoas que são isentas de Imposto de Renda, porque também não vai usar a dedução. Objetivo principal, planejamento de aposentadoria com benefício fiscal e acumular um patrimônio visando a sucessão patrimonial. Tributação na saída. Os dois têm o mesmo regime, você vai escolher entre o regime regressivo ou progressivo. No VGBL, é a mesma coisa. E pras questões de sucessão, ambos não entram no inventário, então facilita muito a sucessão patrimonial.