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COE: Certificado de Operações Estruturadas

Transcrição

Certificado de Operações Estruturadas, COE. O COE é um título emitido por bancos, por instituições financeiras, e a principal característica é que ele combina renda fixa com derivativos. Ele cria uma estrutura, por isso que chamamos de operações estruturadas, e ele objetiva uma certa rentabilidade assumindo algum risco. Se fosse somente um título de renda fixa, teria muito menos risco, mas como ele combina derivativos, ele traz um componente importante de risco pra operação. Ele funciona como uma caixa de investimento, um pacote de investimento personalizado, elaborado e feito sob medida pelo banco. E aí ele oferece proteção do capital ou ganhos potenciais. O investidor vai escolher se ele vai investir no COE pra ter somente uma proteção do seu capital ou ele quer assumir mais riscos e ter ganhos superiores a uma renda fixa tradicional. Então ele combina dois componentes principais, um componente de renda fixa. Esse componente vai servir pra garantir o capital investido, ou todo o capital ou uma parte dele. Normalmente, vai aplicar naqueles títulos mais conhecidos de renda fixa, títulos públicos ou CDBs emitidos pelos bancos. E do outro lado, tem o componente arriscado, que é o componente dos derivativos. Ele define o ganho variável dessa operação estruturada e vai estar atrelado a algum índice ou moeda, ações, commodities ou juros. Então vejam que aqui a gente já está falando de ativos de renda variável, mas muitas vezes já empacotados como derivativos, onde o risco é maior. E ele vai determinar o cenário de rentabilidade, se vai seguir a variação do dólar, do Ibovespa, do ouro, etc. Características, o emissor é um banco, é uma instituição financeira autorizada pelo Bacen. Normalmente, o valor mínimo a partir de mil reais, mas sempre definido pelo emissor. Prazo, quando a gente fala aqui do prazo da operação e a questão de liquidez, ele não possui liquidez antes do vencimento, não tem mercado secundário. Se você adquire um COE e quiser vender no mercado secundário pra outro investidor, é muito difícil. Esse é um problema desse produto. Registro, vai ser registrado na CVM e na B3 e tem como investidor-alvo pessoas físicas e jurídicas, inclusive investidores qualificados. Um exemplo prático, um COE com vencimento em três anos oferece um capital protegido, então o investidor não perde o valor aplicado, se ele aplicar 50 mil reais pela estrutura, ele não perde esses 50 mil e ele tem um ganho variável. O ganho combinado aqui é ter um ganho de 80% a valorização de um índice, de um benchmark. No caso, é o índice S&P 500, que é o índice da bolsa dos Estados Unidos. Se o índice subir 20%, o investidor vai receber 16%, que é 80% de 20. Se o índice cair, ele recebe apenas o valor investido, que é o capital protegido. Então vejam que tem um componente que alavanca o resultado da operação. Existem dois tipos principais de COE para diferentes perfis de risco. Então, o COE com capital protegido garante 100% do valor investido lá no investimento. Qual é o risco pro investidor? O risco está limitado a perder os rendimentos. Veja só, você não recebe os rendimentos, mas ele garante o valor que você colocou. Se você colocou 100 mil, você não tem rentabilidade, se não der certo a operação, você não tem a rentabilidade, mas ele garante os seus 100 mil. Então o risco é baixo, é só uma questão de não ganhar a rentabilidade. Mas tem outro tipo que é o COE de capital em risco, esse é não protegido. E aqui o investidor pode perder parte ou todo o valor investido, dependendo do desempenho do ativo. Por quê? Porque a estrutura vai seguir determinado ativo, determinado derivativo, e pode ter alguma alteração grande no mercado, desvalorizar esse ativo e ele desvaloriza o COE. E aí ele vai consumir o capital investido pelo investidor. Aqui, o risco é alto. Então, sempre que for investir em COE ou oferecer pra um cliente, tem que deixar claro essas opções, o COE com capital protegido e o COE com capital em risco, que é o não protegido. Vantagens do COE. Primeiro, diversificação com acesso a ativos globais. O COE vai buscar investir em ativos que geram rentabilidade de alguma forma no mercado financeiro. Isso traz uma diversificação, é interessante. As estruturas são customizadas, são feitas sob medida, buscando moedas, índices, commoditiesE pode proteger o capital investido, como nós vimos. Então você assume certo risco, pode ganhar uma rentabilidade, mas garante o capital investido, se for nesse tipo específico, se não for um COE com capital em risco. Desvantagens: falta de liquidez, normalmente você só consegue resgatar no vencimento, você não consegue se desfazer da operação antes. Ganhos limitados em relação à aplicação direta, às vezes pela estrutura, você limita seu ganho e se você investisse diretamente no ativo, poderia ganhar mais. E gera uma certa complexidade pro investidor, para quem é mais leigo, não entende, principalmente pelas questões do derivativo, as regras, os componentes. Então talvez não seja interessante esse produto para quem tem pouco conhecimento do mercado financeiro. E sobre a tributação, a estrutura do COE vai seguir as regras de renda fixa tradicional, que é a tabela regressiva do Imposto de Renda que vai incidir sobre o lucro. Então, se a operação gerou lucro entre a data de aplicação e a data do resgate, vai verificar qual a alíquota do Imposto de Renda na tabela regressiva e aplicar a alíquota que a gente já conhece. IOF é aplicável apenas se houver resgate em menos de 30 dias. Então exatamente como acontece na renda fixa. E o imposto é retido pela instituição emissora no vencimento. E aqui, uma pergunta que pode surgir: há come-cotas no COE? Não, porque o COE não é um fundo de investimento, então não há come-cotas. Então vimos aqui como funciona a tributação do COE. Em resumo, a mesma da renda fixa.