Certificado de Operações Estruturadas, COE.
O COE é um título emitido por bancos, por instituições
financeiras, e a principal característica é que ele
combina renda fixa com
derivativos. Ele cria uma
estrutura, por isso que chamamos de operações
estruturadas, e ele objetiva uma certa
rentabilidade assumindo algum risco.
Se fosse somente um título de renda fixa, teria muito menos
risco, mas como ele combina derivativos, ele traz um
componente importante de risco pra operação.
Ele funciona como uma caixa de investimento, um
pacote de investimento personalizado, elaborado e
feito sob medida pelo banco. E aí ele
oferece proteção do capital ou
ganhos potenciais. O investidor vai escolher
se ele vai investir no COE pra ter somente uma proteção do seu
capital ou ele quer assumir mais riscos e ter ganhos
superiores a uma renda fixa tradicional.
Então ele combina dois componentes principais, um componente de
renda fixa. Esse componente vai servir pra
garantir o capital investido, ou todo o
capital ou uma parte dele. Normalmente, vai aplicar
naqueles títulos mais conhecidos de renda fixa, títulos
públicos ou CDBs emitidos pelos
bancos. E do outro lado, tem o componente arriscado,
que é o componente dos derivativos.
Ele define o ganho
variável dessa
operação estruturada e vai estar atrelado a algum
índice ou moeda, ações, commodities ou
juros. Então vejam que aqui a gente já está
falando de ativos de renda variável, mas
muitas vezes já empacotados como derivativos,
onde o risco é maior. E ele vai determinar o cenário de
rentabilidade, se vai seguir a variação do dólar, do Ibovespa,
do ouro, etc.
Características, o emissor é um banco, é uma instituição
financeira autorizada pelo Bacen.
Normalmente, o valor mínimo a partir de mil
reais, mas sempre definido pelo emissor.
Prazo,
quando a gente fala aqui do prazo da operação e a questão de liquidez,
ele não possui liquidez antes do vencimento,
não tem mercado secundário. Se você
adquire um COE e quiser vender no mercado secundário pra
outro investidor, é muito difícil.
Esse é um problema desse produto. Registro, vai
ser registrado na CVM e na B3
e tem como investidor-alvo pessoas físicas e jurídicas,
inclusive investidores qualificados.
Um exemplo prático, um COE com vencimento em três
anos oferece um capital protegido, então o
investidor não perde o valor aplicado, se ele aplicar 50 mil
reais pela estrutura, ele não perde esses 50
mil e ele tem um ganho variável. O ganho combinado aqui é
ter um ganho de 80% a valorização de um
índice, de um benchmark. No caso, é o índice S&P
500,
que é o índice da bolsa dos Estados Unidos.
Se o índice subir 20%, o investidor vai receber
16%, que é 80% de
20. Se o índice cair, ele recebe apenas o valor
investido, que é o capital protegido.
Então vejam que tem um componente que alavanca o
resultado
da operação.
Existem dois tipos principais de COE para
diferentes perfis de risco. Então, o
COE com capital protegido
garante 100% do valor investido lá no
investimento.
Qual é o risco pro investidor? O risco está limitado a
perder os rendimentos. Veja só, você não recebe os rendimentos,
mas ele garante o valor que você colocou.
Se você colocou 100 mil,
você não tem rentabilidade, se não der certo a operação, você
não tem a rentabilidade, mas ele garante os seus 100 mil.
Então o risco é baixo, é só uma questão de não ganhar a
rentabilidade.
Mas tem outro tipo que é o COE de capital em risco,
esse é não protegido. E aqui o investidor pode
perder parte ou todo o valor investido,
dependendo do desempenho do ativo. Por quê?
Porque a estrutura vai seguir determinado ativo,
determinado derivativo, e pode ter alguma
alteração grande no mercado, desvalorizar esse
ativo e ele desvaloriza
o COE.
E aí ele vai consumir o capital investido pelo investidor.
Aqui, o risco é alto. Então, sempre
que for investir em COE ou oferecer pra um cliente,
tem que deixar claro essas opções, o COE com capital
protegido e o COE com capital em risco, que é o
não protegido.
Vantagens do COE. Primeiro,
diversificação com acesso a ativos globais.
O COE vai buscar investir em ativos que geram
rentabilidade de alguma forma
no mercado financeiro. Isso traz uma diversificação, é
interessante. As estruturas são customizadas, são feitas
sob medida, buscando moedas, índices,
commoditiesE pode proteger o capital
investido, como nós vimos. Então você
assume certo risco, pode ganhar uma rentabilidade, mas garante o
capital investido, se for
nesse tipo específico, se não for um COE com capital em risco.
Desvantagens: falta de liquidez,
normalmente você só consegue resgatar no
vencimento, você não consegue se desfazer da operação antes.
Ganhos limitados em relação à aplicação direta, às vezes pela
estrutura, você limita seu ganho e se você
investisse diretamente no ativo, poderia ganhar mais.
E gera uma certa complexidade pro investidor, para quem é mais
leigo, não entende, principalmente pelas questões do
derivativo, as regras, os
componentes. Então talvez não seja interessante
esse produto para quem tem pouco conhecimento do
mercado financeiro. E sobre a tributação, a
estrutura do COE vai seguir as regras de renda fixa
tradicional, que é a tabela regressiva do Imposto
de Renda que vai incidir sobre o lucro.
Então, se a operação gerou lucro
entre a data de aplicação e a data do
resgate, vai verificar qual a alíquota do Imposto de Renda
na tabela regressiva e aplicar a alíquota que a gente já
conhece. IOF é aplicável apenas se houver resgate em menos de
30 dias. Então exatamente como acontece na renda
fixa. E o imposto é retido pela instituição emissora no
vencimento. E aqui, uma pergunta que pode
surgir: há come-cotas
no COE? Não, porque o COE não é um
fundo de investimento, então não há
come-cotas.
Então vimos aqui como funciona a tributação do
COE. Em resumo, a mesma da renda
fixa.