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Rodrigo Vogliotti

Sistema de liquidação de títulos

Transcrição

Dentro da infraestrutura do mercado financeiro que nós estamos comentando, nós temos o sistema de liquidação de títulos. No mercado financeiro, existe muita compra e venda de títulos, títulos públicos, títulos privados, nós precisamos ter a segurança pra realizar esse tipo de operação. Então o sistema de liquidação de títulos é aquele que vai garantir que essas operações financeiras, de compra e venda dos títulos, foram concluídas corretamente, que foi transferido o valor e que o ativo agora foi transferido pra pessoa que comprou, ou da pessoa que vendeu pra pessoa que comprou. Esse sistema vai assegurar que após uma negociação, o comprador receba o título e o vendedor receba o pagamento, que é o processo que a gente chama de liquidação financeira. Se está sendo feita a compra de um título e é um título financeiro, esse registro eletrônico e essa liquidação é só financeira, só tem a troca da propriedade do título versus o dinheiro. Mas poderia ser a compra de um ativo físico. Vamos imaginar, por exemplo, que está comprando numa bolsa de valores, através de uma bolsa, mas está comprando e prometendo a entrega física de sacas de café, por exemplo. Aí é uma liquidação física, tem que ter a garantia do pagamento e a entrega física. Mas claro que a gente está falando que grande parte das transações são liquidações apenas financeiras. Esses sistemas reduzem o risco de contraparte. O que é o risco da contraparte? É o risco de uma das partes não cumprir sua obrigação. Então vamos lá, se uma parte está comprando um título e uma envia dinheiro e a outra envia o título, imagina que uma parte envia o dinheiro e a outra não envia o título, pronto! Uma contraparte não cumpriu o que deveria, que era enviar o título. Pra evitar esse problema, passa pelo sistema de liquidação de títulos, aí garante que as duas partes estão fazendo e cumprindo as suas obrigações. Esse é o principal papel desses sistemas. E reduz também risco operacional. Risco operacional é qualquer falha que pode acontecer no sistema, na conferência dos valores, nas checagens pra finalizar a transação. Então essa estrutura ajuda a reduzir risco operacional também. Exemplo, o investidor compra um título público lá no Tesouro Direto. A compra vai ser liquidada lá no sistema SELIC. Por quê? O sistema vai confirmar que teve a transferência do dinheiro desse investidor que está comprando, ele comprou por R$ 10 mil uma quantidade de títulos, então ele transferiu dinheiro e o título agora sai do governo e vai pro comprador. Ele comprou o título do governo, o dinheiro vai pro governo e o título agora está registrado no CPF daquele comprador, daquele investidor. Isso é uma liquidação financeira. Então a SELIC é o principal exemplo, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, é o principal sistema que faz liquidação, que a gente acabou de dar um exemplo, e a custódia, que é a guarda, registro e guarda dos títulos públicos. Então sempre que a gente lembrar de títulos públicos, vamos lembrar da SELIC. É operado pelo Banco Central e a ANBIMA também acompanha. SELIC realiza a custódia eletrônica. E o que que é a custódia? É o registro digital dos títulos. Quando você compra um título, a custódia passa a ser sua, o registro agora do título está no seu nome, e a liquidação financeira, que é o pagamento e a transferência dessas operações. Quando o Tesouro Nacional emite títulos e o investidor compra via Tesouro Direto, o registro desse título e a liquidação acontece onde? Na SELIC. É o que a gente falou, títulos públicos, o registro, liquidação e custódia vai estar na SELIC, e isso vai garantir segurança, rastreabilidade da operação, a gente sabe quem comprou, quando, quanto pagou, todo esse registro vai estar lá na SELIC. Contrapartes centrais, o que é esse conceito de contraparte? Algumas instituições garantem a intermediação e o cumprimento de operações entre um comprador e um vendedor. Aqui a gente está falando, principalmente, de bolsas. Então as instituições que garantem essa intermediação, normalmente, são bolsas de valores. O que elas vão fazer? Elas vão garantir a liquidação financeira das operações. Vejam, agora a gente não está falando de título público, por quê? Se fosse um título público, seria a SELIC, que a gente acabou de falar. Se fosse um título privado, seria a CETIP. Mas aquiSão ações e derivativos, por exemplo. Então a gente vai encontrar isso, essa garantia da liquidação dessas operações de ações e derivativos, onde? Na B3, na câmara de ações da B3. Ela vai garantir a liquidação das operações financeiras. Então se você compra e vende uma ação, tem que transferir titularidade, onde isso é feito? Na bolsa, na B3, ela atua como contraparte central. Central porque ela concentra essa intermediação de compra e venda. Tem alguns produtos financeiros que exigem margem de garantia. Você adquire um produto, por exemplo, um derivativo no mercado futuro ou no mercado a termo, e você tem margem de garantia. Quem chama essa margem, quem exige essa margem do participante é a contraparte central, no caso, a câmara de ações da B3. Outros ativos pedem ajuste diário, todo dia você precisa colocar um pouco de dinheiro pra ajustar a margem de garantia. Quem que pede isso? A bolsa através da câmara de ações. Então aqui exemplo, lá na B3, a câmara de ações e derivativos vai atuar como contraparte central. Ela assegura que tanto a compra quanto a venda, o comprador e o vendedor, cumpram suas obrigações. E vejam que interessante, se tiver inadimplência de um dos lados, a bolsa garante. Então é muito interessante atuar dentro do ambiente de bolsa, porque ela como é contraparte central, ela garante o pagamento em caso de inadimplência. Se você contratou um derivativo com uma outra contraparte e isso está no ambiente de bolsa, você tem essa garantia de que vai receber mesmo com a inadimplência da contraparte, porque essa garantia está oficializada pela bolsa, porque ela é uma contraparte central. E depositários centrais são as entidades responsáveis por armazenar e controlar de forma eletrônica a propriedade de ativos financeiros. Onde está depositado aquele ativo? Se tiver no ambiente de bolsa, se a bolsa for o depositário central, você tem essa garantia. Olha lá, garante que cada investidor tenha seu título devidamente registrado no seu nome, protegido contra fraudes ou perdas. A B3, que é a bolsa, atua como depositária central do quê? Ações, debêntures e fundos de investimento. Então vejam, a garantia é muito forte quando tem a bolsa como depositário central, vai manter o registro dos investidores, dos intermediários, o investidor que adquiriu a ação, a corretora que foi intermediário, tudo isso registrado lá no depositário central que é a bolsa. Então a conclusão que a gente chega aqui, sempre que a gente está atuando dentro dos sistemas oficiais, se você está comprando um título público dentro do Tesouro Direto, vai passar pela Selic, você tem toda essa segurança. Se você está comprando uma ação, uma debênture, um fundo de investimento, tem essa segurança da bolsa, vai estar registrado, controlado pela bolsa, ou mesmo no mercado de derivativos, se você está atuando dentro do ambiente de bolsa, também tem a garantia da contraparte central. O problema é quando você faz alguma transação fora desses ambientes, aí você está correndo os riscos que nós comentamos.