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Rodrigo Vogliotti

Clearing houses: negociação, liquidação e custódia

Transcrição

Clearing Houses. Vamos traduzir esse nome inglês, são os agentes de negociação, liquidação e custódia. Negociação de títulos, negociação de ação. Liquidação, quando você compra uma ação, por exemplo, ou compra um título, ele tem que ser liquidado, porque você está comprando de alguém, ou quando você está vendendo, ele tem que ser liquidado, você está vendendo pra alguém. E custódia é a guarda, o título, quando você adquire, não fica com você, ele fica custodiado em algum lugar. A ação, quando você adquire, fica custodiada lá na B3. Então esses agentes que atuam nesse sentido são as Clearing Houses, são instituições responsáveis por registrar. Vamos comentar cada um. Registrar que você comprou o título, registrar que você naquele dia comprou a ação. Liquidar, como eu comentei, uma compra, uma venda, garantir o cumprimento das operações financeiras que foram realizadas. Esse é o papel das Clearing Houses. Asseguram que após uma negociação, a entrega dos ativos, você comprou um ativo, alguém precisa te entregar. Você comprou um título público, esse título público agora é seu, tem que estar no seu nome, tem que estar registrada no seu CPF, que o pagamento que você fez aconteceu. Você comprou o título, agora você tem o título e o dinheiro foi pra pessoa que vendeu ou pra entidade que vendeu. Funções de custódia, ela vai manter o controle e a segurança dos títulos e os ativos que foram negociados, que estão agora devidamente guardados e registrados no seu nome, e aí evita risco de inadimplência ou falhas na transação. No Brasil, as principais Clearing Houses são a Cetip, o Selic e a Câmara de Ações da B3. Vamos ver agora na sequência, as principais funções de cada uma delas. Primeiramente, a Cetip. A Cetip é a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos. Olha lá, sempre pra gente ir entendendo o nome, Central de Custódia. Custódia é a guarda. Liquidação financeira, como eu disse, quando você compra, precisa liquidar, quando você vende, precisa liquidar. Em 2017, a Cetip, que era independente, foi incorporada à B3. Lembra a B3? Bovespa, BM&F e união com a Cetip. E aí passa a integrar o mesmo sistema de registro e liquidação dos ativos. Qual o papel? Registrar e custodiar os títulos privados. Registrar no seu nome, registrar quem comprou, quem vendeu, custodiar, fazer a guarda no nome de quem agora possui o título, títulos privados, por exemplo, debêntures. Então a empresa lança uma debênture no mercado pra captar recurso, é um título privado, vai estar registrado e custodiado onde? Na Cetip. E aí vai garantir segurança jurídica dessas operações, vai ter um registro formal no nome da pessoa que comprou, a gente sabe quem vendeu e como aconteceu a liquidação financeira, que hora, que momento foi feito o pagamento, como foi feito esse pagamento, que o dinheiro saiu de um lugar e chegou pro outro. Então sempre que falarmos de Cetip, a gente está falando de títulos privados. Selic, Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Vejam que o nome é até parecido. Sistema Especial de Liquidação e Custódia, é o sistema responsável pela custódia, pela guarda e pela liquidação, agora, dos títulos públicos federais. Então quando a gente fala de Tesouro Direto, Tesouro Selic, IPCA+, Tesouro Prefixado, esses principais títulos públicos vão estar custodiados e são liquidados onde? Na Selic, nesse sistema. Quem administra? O Bacen e o Tesouro Nacional, que são os órgãos responsáveis. Lembra, o Tesouro Nacional tem a função de definir em que momento ele precisa comprar, vender mais, lançar mais títulos públicos federais, e toda a administração e gestão é feita pelo Bacen. Ele é o principal sistema de liquidação do país. E lá no Selic, todas as transações de compra e venda de títulos públicos federais são registradas e liquidadas de uma forma automática, eficiente, que vai garantir segurança pra pessoa que comprou, pra pessoa que vendeu determinado título. E aí a gente não pode confundir com a taxa Selic. A taxa Selic vem, de alguma forma, ela é usada aqui, principalmente no Tesouro Selic.Aqui, quando a gente fala SELIC como "clearing house", é esse sistema onde ocorre a liquidação e custódia dos títulos públicos federais. Então pra gente ir guardando: quem faz a liquidação e custódia de títulos privados? Cetip. Quem faz a liquidação e custódia de títulos públicos? SELIC. E a Câmara de Ações B3 é responsável por liquidar e custodiar, que a gente já sabe o que é, as operações com ações, derivativos e alguns outros ativos negociados em bolsa. Então vamos lá, agora a gente completou. Títulos privados são custodiados e liquidados na Cetip, títulos públicos custodiados e liquidados na SELIC, ações e derivativos liquidados e custodiados na Câmara de Ações da B3. Essa câmara vai garantir que o comprador receba o ativo que ele adquiriu. Então você comprou uma ação da Petrobras, a câmara vai garantir que você fez o pagamento, esse pagamento foi liquidado, o dinheiro foi pro vendedor e você agora tem o registro do título. Olha lá, o vendedor recebe o valor correspondente. E se isso acontece de uma forma eficiente e segura, reduz o risco de contraparte. Qual é o risco de contraparte? O risco de você ir numa bolsa de valores, colocar o seu dinheiro e não ter o título. Por que isso não acontece? Porque a Câmara de Ações da B3 garante isso pra você. Isso acontece de uma forma segura e eficiente. Então a B3 atua como câmara de compensação e contraparte central, ela faz essa gestão e assume o risco dessas transações. Ela vai garantir a execução, vai garantir a liquidação de quem comprou e de quem vendeu. É um papel muito importante realizado dentro da B3 pela Câmara de Ações.