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Rodrigo Vogliotti

Manipulação de preços e práticas abusivas

Transcrição

Vamos falar um pouco mais sobre manipulação de preço. A manipulação de preço vai acontecer quando um agente interfere de uma forma indevida na formação de preço de um valor mobiliário, por exemplo, uma ação. Vamos pensar um pouquinho. Quem que dá o preço da ação? O mercado. De um lado, tem os compradores, do outro lado, tem os vendedores, e a lei da oferta e da demanda vai gerar o preço. Se tem muita gente que quer comprar, o preço sobe, se tem muita gente que quer vender, o preço cai. Então isso é o mercado. Mas tem algumas formas indevidas de tentar manipular esse preço e fazer ele subir ou fazer ele cair artificialmente. Então é isso que a gente vai ver aqui quando a gente fala de manipulação de preços. Características. Essa atuação indevida vai gerar distorções no preço do mercado. A atuação vai fazer o preço distorcer. Engana os investidores sobre o real valor, o real valor tem que ser dado pelo mercado, se alguém está tentando manipular esse preço, o preço vai se tornar um preço artificial, manipulado. E pode ser feita por falsas ordens de compra ou de venda de ações, e depois tem um cancelamento. Então aqui, agora na sequência, a gente vai ver os tipos para realizar uma manipulação de preço. A primeira delas é o spoofing. Spoofing é o quê? É a inserção de ordens grandes e falsas, ou de compra ou de venda, pra enganar o mercado. Vou explicar, depois a gente volta aqui no texto do conceito. Esse daqui é o livro de ofertas ou book de ofertas, onde as ordens de compra e de venda de ações são enviadas e aparecem. Qual é o ativo que a gente está falando? Petro quatro. Como a gente viu, final quatro de um ticker de ação, é a ação PN, preferencial. Qual que foi o valor do último negócio? R$ 38,50. Aqui do lado esquerdo, todas as ordens de compra. Do lado direito, tem as ordens de venda. A primeira delas, da corretora do BTG, para vender 100 ações a R$ 38,50. Depois, vender 500 ações, R$ 38,50. Todas essas. Esses daqui só vendem por R$ 38,51 e esses daqui só vendem por R$ 38,52. Quando sai negócio? Quando alguém aqui concorda em pagar R$ 38,50, que daí esse vende. Ou que alguém daqui concorda em vender por R$ 38,49. Quando acontece isso, fecha mais um negócio. Então essas são as ordens de compra e de venda. Quando que acontece um spoofing? Quando um agente quer manipular o preço do mercado e ele coloca ordem com quantidade muito grande, por exemplo, aqui do lado comprador. Veja, aqui está comprando mil, 3 mil, 100, 2 mil. Imagina que um comprador coloca uma ordem pra comprar 20 mil ações a R$ 38,49. O mercado vai olhar e falar: "Nossa, esse mercado aqui mudou, esse preço realmente está interessante, porque ele quer comprar muita ação, o preço deve estar baixo". Isso faz o preço subir. Essa ordem que ele coloca faz o preço subir. Quando o preço sobe, o que ele faz? Ele cancela a ordem dele. Ele não queria comprar, ele só queria fazer o preço subir. Quando o preço sobe, ele vende as ações que ele queria. Então olha só, no spoofing, ele coloca uma ordem com uma quantidade grande pra enganar o mercado, o preço sobe e ele vende o papel. Mas aquela ordem grande pra comprar era fictícia, era só pra enganar o mercado. Vamos voltar? Então spoof é a inserção de ordens grandes em quantidade, porém falsas. Pode ser compra ou venda, dei o exemplo da compra, pra enganar o mercado e influenciar o preço. Exemplo, um operador lança ordens de compra em grande volume, foi o exemplo que eu dei, só pra simular uma demanda alta, atrai outros investidores. Quando o preço sobe, ele cancela a ordem que ele fez, falsa, com grande valor, e vende seus ativos. E aí ele obtém lucro. Veja, ele manipulou o mercado. E um outro tipo muito parecido de manipulação de mercado é o layering. Ele é semelhante, mas agora em vez de ter, por exemplo, uma ordem com uma quantidade grande, são múltiplas camadas de ordem. As camadas de ordem chama layers, por isso que é layering, é colocar camadas em diferentes níveis de preço. E aí, tem o mesmo efeito. Coloca várias ordens da mesma pessoa, o mercado enxerga que tem uma alta demanda e daí influencia o comportamento. Então cria uma aparência de grande interesse, por exemplo, pra comprarVai induzir os outros investidores a agirem. Então vamos entender também. Imagina que esse agente que vai atuar de má-fé, coloca várias ordens com determinado valor, várias com quantidades diferentes e valores diferentes. O mercado vai olhar e falar: "Nossa, de uma hora pra outra tem tanto interesse assim? Esse ativo está muito bom". E começa a atuar movimentando o mercado, comprando e vendendo. Quando chega perto das ordens dele, que são fictícias, ele cancela todas as ordens, porque o preço já subiu e daí ele vende o seu papel. Então, conceitualmente, é igual o spoofing, manipula o mercado pra o seu interesse, mas a diferença é que são layers, são várias camadas, várias ordens do mesmo agente. Então essa é a grande diferença entre o spoof e o layering. E uma outra forma de manipulação é a manipulação do benchmark. O que é benchmark? É um índice de mercado, é uma taxa de referência. Aqui é mais difícil de fazer, mas podem ter situações onde uma corretora, um agente altera artificialmente o benchmark, para induzir um investidor a adquirir um produto, por exemplo, ou a gerar algum benefício pra ele ou pra terceiro. Quais são os benchmarks que a gente mais conhece? O CDI, que é o benchmark de taxa de juros, o Ibovespa, que é o benchmark do mercado de ações. Exemplo, instituições coordenam operações pra ajustar a taxa média de fechamento de um índice ou de um ativo. Vejam. Algumas instituições coordenam, elas combinam uma forma pra fazer um ajuste numa taxa média do fechamento do índice. E aí, dessa forma, o índice fica mais interessante, melhora a rentabilidade e o fundo que essas instituições têm, fica mais interessante. Vou dar um exemplo. Imagina que é um fundo de ações e que é um Ibovespa. E daí esse Ibovespa deveria dar 5, eles combinam ali, faz uma taxa média de fechamento, fica quatro. E aí o fundo tem um retorno de seis. Antes, 6 contra 5, dava 1 acima do benchmark. Se eles mudaram agora o índice pra 4, fica 6 contra 4, 2% acima do benchmark, é melhor. Então eles fizeram um ajuste, um cálculo médio pra deixar o Ibovespa um pouco menor e mostrar que o fundo tem uma rentabilidade maior. Então o que eles fizeram? Alteraram artificialmente o Ibovespa, nesse caso específico. Consequência, compromete a confiança do índice, do indicador, pode gerar grandes perdas sistêmicas, porque normalmente um índice de mercado é usado por muita gente. Então é sempre importante pegar o valor de índices de benchmark, índice de referência de benchmark da fonte original. Tomar cuidado porque alguém pode manipular o valor do índice. Operações fraudulentas são operações com intenção de enganar, ludibriar ou ocultar alguma informação relevante. Claro, sempre o objetivo é ter alguma vantagem indevida e sempre prejudicando terceiros. Pensar nisso. Se você ganha de um lado, o outro está perdendo. Normalmente envolvem dolo, que é a intenção de fraude, pode ter falsificação de informações, de documentos, omissão de dados, não mostra na realidade os dados que deveriam, ou simular operações como os exemplos que a gente viu. E aí afeta diretamente a transparência do mercado financeiro, do mercado de capitais e a sua integridade. E uma outra forma também de manipulação é o churning. O churning é uma prática de realizar transações na conta do cliente de forma excessiva. Qual o objetivo? Gerar comissão ou taxa pro intermediário. Na verdade, são operações realizadas, são transações realizadas, mas não com o objetivo verdadeiro. Ele está realizando transações pra uma finalidade de beneficiar alguém. Olha o exemplo. Um assessor realiza várias compras e vendas de ações no curto prazo, apenas pra aumentar a cobrança da corretagem sem uma estratégia de investimento clara. Olha só, um assessor que atua assessorando alguém, assessorando um cliente, pra gerar mais comissão pra corretora, fica comprando e vendendo ações. Cada compra e venda gera comissão. Mas por trás, tinha uma estratégia de investimento? Não, não tinha. Ele só ficou comprando e vendendo pra benefício da corretora e não do cliente. Olha a consequência, prejuízo ao cliente, violação do dever fiduciário que ele tem de guarda, de agente dos ativos. Ele está atuando com má-fé nos ativos do cliente. E aí pode ter punição administrativa pela CVM, pela ANBIMA, caso seja identificada essa situação de churning, excesso de transações na conta do cliente. Muitas vezes o cliente nem sabe. O assessor tem acesso à conta e ele faz as diversas transações com essa finalidade.