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Rodrigo Vogliotti

KYC e cadastro do cliente

Transcrição

Vamos reforçar o conceito do KYC, Know Your Customer, ou em português, conheça o seu cliente. Agora, dentro desse contexto de prevenção à lavagem de dinheiro. Então, é entendido que o conheça seu cliente é uma prática central nesse processo de prevenção à lavagem de dinheiro. É uma forma de gerir os riscos financeiros, evitar perdas financeiras. Vai determinar, então, que a instituição deve conhecer profundamente a identidade do seu cliente, qual a origem dos recursos que entraram no banco, qual o comportamento do seu cliente. Então não é só uma questão de cadastro, da entrada do cliente. É a entrada e toda a vida do cliente, todo o relacionamento do cliente dentro do banco, até o encerramento da conta, até o encerramento do relacionamento. Por quê? O cliente pode entrar na instituição com dados reais, não surge nenhuma suspeita, e depois de seis meses ele começa a operar de uma forma indevida, de uma forma suspeita. Então no cadastro está tudo certo, mas depois que ele começa a atuar indevidamente. O conheça seu cliente é uma ferramenta de proteção do banco, que vai trazer uma confiança mútua, tanto para o cliente como para o banco. Tem que deixar claro para o cliente, a importância de ter o máximo de informações dele. E isso, se bem feito, vai reduzir fraudes, vai reduzir inadimplência, reduzir a possibilidade de uma penalidade regulatória, porque os reguladores cobram isso dos bancos. Vamos falar do cadastro, a importância, veja que aparece aqui como importante. O cadastro do cliente é um instrumento fundamental para identificar e validar, veja, validar quem é a pessoa que a instituição está se relacionando. A partir daí, é possível avaliar, inclusive, a compatibilidade dos recursos que ele movimenta e identificar a operação suspeita. Olha o exemplo: um cliente faz o cadastro, diz que trabalha numa empresa X e ganha R$ 2 mil por mês. Então o que é esperado? Que todo mês, um valor em torno de R$ 2 mil caia na conta dele. Ok, mas depois de oito meses de relacionamento, começa a cair todo mês R$ 50 mil na conta. Vejam, era esperado cair R$ 2 mil, está caindo R$ 50 mil. Qual a origem dos recursos? O gerente precisa perguntar para o cliente: de onde vêm esses recursos, qual é a origem? Porque tem uma incompatibilidade entre o que ele declarou, R$ 2 mil, e o que cai na conta. Então se tornou uma movimentação suspeita. Quais as informações mínimas de cadastro que o Banco Central e a CVM pedem? Interessante a gente saber disso. Identificação completa, nome, CPF, se for PJ, CNPJ, data de nascimento ou constituição da empresa. Endereço e contatos atualizados e comprovados, comprovante de endereço, ocupação profissional, atividade econômica, trabalha onde, o que a empresa faz, declaração de origem dos recursos. "Olha lá, de onde vêm seus recursos? É do seu salário? Quanto você ganha? R$ 2 mil. Qual é a comprovação? Holerite." Perfeito, aí comprovou. Então você tem lá um documento da empresa. Comprovação de renda para PJ, comprovação de faturamento, finalidade da conta e operação. Qual é a finalidade? Para que você quer a conta? Você vai movimentar para quê? Que tipo de operação você vem buscar no banco? Operação de crédito, investimento, e informações sobre o beneficiário final. Quando você faz uma transação para alguém, em alguns casos, precisa saber quem é o beneficiário daquela transação. Isso é o mínimo para o cadastro bem feito de um cliente. Riscos e implicações de um cadastro desatualizado. Olha que interessante, qual é o problema de ter um cadastro desatualizado ou incompleto, faltar informações? Quando isso acontece, um cadastro incompleto ou desatualizado, começa a aparecer um risco operacional regulatório. Operacional, porque faltou informação, posso tomar decisões equivocadas. Regulatório, não estou atendendo o que o regulador pede. Consequências: falha na análise de risco e suitability. Como você vai fazer uma boa análise se não tem a informação completa do cliente? Suitability, que é oferecer o produto adequado para o perfil do cliente. Se você não tem informação do cliente, não conseguiu identificar o perfil dele, como que você vai oferecer o produto, se não sabe o perfil? É proibido ofertar produto se você não tem o perfil do cliente, produto de investimento. Dificuldade para justificar a operação suspeita. Você vai verificar a operação, R$ 50 mil. Tá, mas qual é a renda dele? Não tem renda no cadastro. Como você vai saber se é suspeito ou não? "Ah, mas é R$ 50 mil." Mas e se ele ganha R$ 50 mil? Ele pode ter um holerite que ganha R$ 50 mil, daí os R$ 50 mil não é suspeitoSuspeita se ele ganha no holerite R$ 2 mil e está caindo na conta dele R$ 50 mil, aí é suspeito. Então consequências, pode ter sanções da CVM, do Bacen ou da ANBIMA, perda de credibilidade do banco, aumento de exposição a fraudes. Claro, se você não tem informação do cliente, fica mais fácil das fraudes acontecerem. Possibilidade do cliente estar envolvido em operação ilícita, porque você não tem a informação dele. Cliente fraudador sempre vai querer ter o menos de informação dele no banco, com certeza. Vejam só, aquele banco que pede muita informação pro cliente, aquele cliente que quer fraudar, ele pode até não querer abrir a conta: "Está muito difícil aqui, deixa eu ir em outro banco que é mais fácil". Precisa ter uma atualização periódica do cadastro. Então pelo menos uma vez a cada 12 meses ou 24 meses, precisa ter uma avaliação, uma revisão dessas informações para atualizar o cadastro, "a renda continua?", "você continua no mesmo endereço?" Principalmente os casos de risco elevado. Tem o cliente que foi marcado como risco elevado, ele é suspeito. A atualização do cadastro dele tem que ser a cada 12 meses. Risco maior, precisa atualizar antes. E também precisa avaliar dentro do KYC, Conheça seu Cliente, a sua capacidade financeira. Então não é só o cadastro dos dados pessoais, dos dados financeiros. Precisa avaliar a capacidade financeira, qual a capacidade real desse cliente, por quê? Ele vem no banco para fazer transações, mas qual é a capacidade dele? Qual é o padrão de movimentação dele? Está de acordo com a renda? Que é o exemplo que eu coloquei, vamos ver outro. Um cliente declara renda mensal de R$ 5 mil, mas realiza transferências internacionais de R$ 200 mil. Espera aí, se a renda dele é de R$ 5 mil, por que ele faz transferência internacional de R$ 200 mil? Isso, quando o banco identifica, caracteriza uma incompatibilidade financeira. E eu só vejo porque analisei a capacidade financeira dele, eu pedi a renda comprovada dele. Ele comprovou R$ 5 mil, eu abri a conta dele. Por que agora ele está movimentando R$ 200 mil? Então tem que ter uma análise com rigor, questionar o cliente. Pode ter uma justificativa, e se for uma boa justificativa, o banco documenta isso, está tudo certo. E aí quando vem um regulador questionar ou vem uma auditoria, mostra o documento. Se não, é uma operação suspeita, direciona pro COAF. E alguns princípios do Conheça seu Cliente, na visão de proteção, forma de proteção. Realizar bem feito esse processo de Conheça seu Cliente evita o envolvimento em atividades criminosas, que é o que a gente está vendo, lavagem de dinheiro. Não só lavagem de dinheiro, fraude, evasão de divisas, corrupção, evita tudo isso. Reduz o risco de ter sanções legais e multas que os reguladores aplicam. Garante conformidade regulatória, se bem feito, sempre vai estar em conformidade. Quando tiver auditoria, quando tiver o regulador questionando, não vai ter problema. Melhora a credibilidade do banco, da instituição perante investidor e parceiro. Aquele banco é conhecido como um banco que tem controles rígidos sobre prevenção à lavagem de dinheiro. O mercado vai conhecer, veja aqui como é positivo. E fortalece o compliance e a governança interna, porque internamente, todos vão saber que existem os controles, que os controles funcionam, que lá a fraude é difícil de acontecer. E por fim, existe uma questão de proteção do profissional, porque o profissional que cumpre esse procedimento do KYC, do Conheça seu Cliente, evita ser questionado lá na frente, porque ele fez tudo que tinha que fazer. Ele fez o treinamento, ele leu a política, ele atua dentro dos controles, quando tem operação suspeita, ele comunica o COAF, ele faz tudo que ele tem que fazer. Pronto, ele não vai ser responsabilizado no futuro, porque ele atuou dentro de tudo que ele tinha que fazer. Ele não foi conivente, ele não foi omisso. Então vejam como é positivo atuar dentro das regras. Não vai ter problema lá na frente. Quando ele mantém os registros, mantém o relatório com as informações, mantém o cadastro atualizado, comprova que ele, profissional, tem diligência, tem boa fé. Logo, não vai ser questionado lá na frente.